ACNUR pede a países que não detenham solicitantes de refúgio

GENEBRA, 11 de Maio (ACNUR) – Imagine fugir de uma perseguição em seu país natal, sobreviver a um complicado trajeto, chegar a um novo lugar e ser colocado atrás das grades. Parece o pesadelo de todo refugiado, mas infelizmente é a realidade enfrentada diariamente por alguns, em vários países do mundo.

Enquanto cresce o número de detenções de solicitantes de refúgio por parte de vários governos, aumenta também a consciência de que essa prática tem um grande impacto humano. Nesta quarta e quinta-feira, representantes de diversos países se juntaram a ONGs, organismos de direitos humanos e pesquisadores  para discustir alternativas às detenções de solicitantes de refúgio, refugiados, migrantes e apátridas.

A mesa-redonda realizada em Genebra deu o pontapé inicial para várias discussões regionais e foi comandada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH). O evento também contou com o apoio da rede internacional de ONGs, International Detention Coalition.

“Geralmente, a prisão é um instrumento brusco para controlar a migração irregular. Não há comprovação de que a ameaça de ser detido impeça este tipo de migração ou desestimule as pessoas a buscarem refúgio”, disse Erika Feller, Alta Comissária Assistente para Proteção do ACNUR. “Ameaças à vida ou à liberdade no país de origem são fatores que influenciam mais a escolha de um refugiado do que a possibilidade de ficar detido em prisões nos países de destino”.

A detenção de imigrantes – ao contrário da detenção por motivos criminais ou de segurança – refere-se à prisão de refugiados, solicitantes de refúgio, migrantes e apátridas no momento de sua entrada em um território ou quando estão prestes a retornar a seu país de origem.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem afirma que todas as pessoas têm direito à liberdade e à proteção contra prisão arbitrária. O artigo 31 da Convenção das Nações Unidas para Refugiados especifica que os estados não devem impor penalidades ou restrições desnecessárias ao movimento de refugiados que entram em seu território sem autorização.

“Solicitar refúgio não é um crime. A detenção deve ser um último recurso, e sua necessidade deve ser avaliada caso a caso”, disse  a coordenadora-sênior para assuntos legais do ACNUR, Alice Edwards." O fracasso de muitos governos em providenciar alternativas à prisão pode colocar suas políticas de detenção em conflito direto com a lei internacional”, disse Edwards.

Além das questões de direitos humanos e suas consequencias legais, a detenção também implica custos sociais e financeiros. O cárcere, especialemente quando prolongado, pode causar graves danos médicos e psicológicos e pode até levar a tentativas de suicídio.

A prisão também pode dificultar a adaptação de um solicitantes de refúgio em seu novo país e aumentar a resistência em relação ao retorno voluntário daqueles que não são aceitos como refugiados. Alguns governos já  foram forçados a pagar milhões de dólares de multa por práticas ilegais de detenção.

Representantes de várias nações presentes no encontro em Genebra compartilharam alternativas bem sucedidas à detenção e soluções práticas para a questão,  como  avaliação, gerência comunitária dos casos, providências legais, assitência ao retorno e documentação. “A principal alternativa é a liberdade – não deter em primeiro lugar, ou soltar incondicionalmente”, disse Alice Edwards, apontando que as Filipinas libertarm  sem restrições os solicitantes de refúgio e dão a eles um comprovante de seu status.

Outras alternativas à detenção incluem soltura com condições, como pedir pessoalmente a renovação dos documentos de segurança ou se apresentar em intervalos regulares à polícia ou às autoridades de imigração.

Alguns governos escolhem dar a liberdade mediante trabalho comunitário. No Canada, por meio do programa Toronto Bail Programme, as pessoas são encaminhadas para uma ONG ligada ao governo que propõe atividades comunitárias como oferecer ajuda aos sistemas sociais e de refúgio do país.

Esse programa obteve um sucesso considerável, com menos de 4% de abandono dos serviços comunitários. Além disso, ele também evita os altos custos de uma detenção e economiza para o governo diariamente cerca de 173 dólares por pessoa.

Outra opção envolve a soltura supervisionada nas comunidades ou o controle dos casos. A Bélgica, por exemplo, trabalha com uma política de casas de acolhida para famílias solicitantes de refúgio com menores de idade, assim como para famílias que aguardam retorno ao país de origem. Instrutores trabalham para atender e preparar as famílias para qualquer tipo de situação, desde a legalização de sua condição de refugiado como a não aceitação do pedido. O ACNUR acredita que 30% de todos os detentos na Bélgica em 2009 eram solicitantes de refúgio. Hong Kong tem um programa similar.

“Implementar alternativas para a detenção pode contribuir para que as políticas de migração sejam mais efetivas”, disse Alice Edwards, ao notar que menos de 10% dos solicitantes de refúgio e pessoas que aguardam deportação desaparecem uma vez que são colocadas em regimes de supervisão. “Quanto mais próximos os governos trabalharem com as ONGs e as comunidades sobre essas alternativas, maior será o benefício coletivo”.

Saiba mais sobre o assunto por meio do documento Back to Basics: The Right to Liberty and Security of Person and ‘Alternatives to Detention’ of Refugees, Asylum-Seekers, Stateless Persons and Other Migrants (em inglês).