Encontro em São Paulo discute emprego e renda de refugiados no Brasil

Brasília, 22 de fevereiro de 2011 - Técnicos governamentais, sindicalistas e especialistas em refúgio se reúnem nos próximos dias 24 e 25 de fevereiro, em São Paulo, para propor iniciativas que favoreçam a inserção de refugiados e solicitantes de refúgio no mercado de trabalho brasileiro.

Promovida pelo Ministério do Trabalho, pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a 1ª Oficina sobre Trabalho e Emprego para Solicitantes de Refúgio e Refugiados identificará os principais problemas nesta área, compartilhará boas práticas e esclarecerá questões quanto aos procedimentos de contratação desta população.

O encontro, que acontece na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, será aberto às 16hs desta quinta-feira (24/02) pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Paulo Sérgio de Almeida, além de representantes do Ministério da Justiça e do ACNUR.

Refugiados e solicitantes de refúgio também participarão da atividade.

O encontro acontece em São Paulo por ser o Estado que abriga a maior população de solicitantes de refúgio e refugiados vivendo no Brasil. Dos cerca de 4,5 mil refugiados e 900 solicitantes de refúgio registrados no Brasil ao final de 2010, aproximadamente 2 mil vivem na cidade de São Paulo ou no interior do Estado. Para os adultos economicamente ativos, a inclusão no mercado de trabalho ou o envolvimento com atividades de geração de renda são condições fundamentais para o processo de integração sócio-econômica destas pessoas.

A 1ª Oficina sobre Trabalho e Emprego para Solicitantes de Refúgio e Refugiados também integra o calendário de comemorações do ACNUR em 2011, quando se celebra o 60º aniversário da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados (1951), o 50º aniversário da Convenção da ONU para Redução da Apatridia (1951) e o 150º aniversário de Fridtoj Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados da Liga das Nações. Neste ano, o ACNUR - que completou 60 anos em dezembro do ano passado - colocará o deslocamento forçado e a apatridia no centro da agenda internacional, buscando aperfeiçoar os mecanismos de proteção e integração destas populações.

A realização deste encontro foi proposta pelo Ministério do Trabalho no âmbito do CONARE, durante o processo de avaliação do Programa Brasileiro de Reassentamento Solidário - implementado no interior de São Paulo e no Rio Grande do Sul pelo Governo do Brasil, com o apoio do ACNUR e de entidades da sociedade civil. Cerca de 10% dos refugiados no Brasil são beneficiados pelo Programa de Reassentamento Solidário, que oferece proteção àqueles refugiados que não podem permanecer no país de primeiro asilo por razões de segurança.

A 1ª Oficina sobre Trabalho e Emprego para Solicitantes de Refúgio e Refugiados acontece nos próximos dias 24 e 25 de fevereiro, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (Rua Martins Fontes, 109, Centro, São Paulo - capital). A abertura será às 16hs. O encontro será concluído às 17hs do dia 25 com uma homenagem ao Padre Ubaldo Steri, ex-diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, que por vinte anos atuou diretamente na proteção a refugiados e solicitantes de refúgio na maior metrópole da América do Sul.