Chefe Global de Operações do ACNUR elogia o modelo de proteção e integração de refugiados do Brasil

GENEBRA – Durante uma visita de uma semana ao Brasil, o Alto Comissário Assistente de Operações da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Raouf Mazou, elogiou a solidariedade excepcional do país sul-americano com as pessoas refugiadas e sua resposta inclusiva, que foca tanto na proteção quanto na busca de soluções para essa população.

"O compromisso do Brasil com políticas públicas inclusivas para refugiados mostra que documentação, asilo e outras formas de proteção, combinados com acesso a empregos, outros meios de geração de renda, educação e saúde, são a melhor maneira de alcançar soluções duradouras", disse Mazou.

Nas cidades de São Paulo e Manaus, Mazou visitou projetos inovadores que estão empoderando refugiados de diferentes nacionalidades por meio do emprego, ajudando-os a se integrar nas comunidades locais. Ele também se reuniu com autoridades nacionais na capital, Brasília, e abriu a segunda consulta do Processo Cartagena+40, focada em “Inclusão e Integração por meio de Soluções Alternativas, Abrangentes e Sustentáveis”.

Cartagena+40 é um processo reflexivo e participativo iniciado para comemorar o 40º aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados de 1984, que tem inovado a cada dez anos as respostas de proteção e soluções para refugiados e deslocados na região, incluindo a adoção e incorporação na legislação nacional de uma definição regional e ampliada de refugiado.

O processo levou à cooperação regional entre os países da América Latina e do Caribe e a uma maior solidariedade e compartilhamento de responsabilidades em questões de prevenção, proteção e soluções sustentáveis para populações deslocadas. Um novo plano para a próxima década 2024-2034 deve ser adotado no final deste ano na última etapa do processo de discussões, a ser realizada em Santiago do Chile.

Falando no evento Cartagena+40 no Brasil, Mazou enfatizou que uma abordagem abrangente envolvendo governos, setor privado, sociedade civil, instituições de desenvolvimento multilaterais, municípios e organizações lideradas por refugiados e outras pessoas deslocadas pode quebrar o ciclo de deslocamento nas Américas, proporcionando soluções vantajosas para toda a sociedade. “Quando pessoas deslocadas à força são incluídas e integradas em suas comunidades anfitriãs, elas reconstroem suas vidas e contribuem para as sociedades e economias que as acolhem, evitando movimentos que põem suas vidas em risco para outros locais”, disse ele.

A visita de Mazou coincidiu com fortes chuvas e inundações no Sul do Brasil, que infelizmente deixaram mais de 100 pessoas mortas e devastaram grandes áreas do estado do Rio Grande do Sul. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas, segundo dados oficiais, incluindo cerca de 43 mil refugiados e outras pessoas que necessitam de proteção internacional, principalmente venezuelanos e haitianos.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está contribuindo com as autoridades e parceiros na resposta humanitária, incluindo a entrega de itens de socorro e de unidades habitacionais de emergência, assistência técnica em gestão de abrigos e fornecimento de informações confiáveis para refugiados e migrantes.

“O ACNUR se solidariza com as pessoas refugiadas, migrantes e brasileiras que foram impactadas pelo desastre, e com famílias que perderam entes queridos nesta tragédia”, disse Mazou. “Esta situação demonstra claramente que desastres causados por eventos climáticos extremos exacerbados pelas mudanças climáticas geram deslocamento e impactam desproporcionalmente os mais vulneráveis, incluindo refugiados e populações indígenas”, acrescentou.

Mazou encorajou o Brasil a manter seu apoio a refugiados e outras pessoas que necessitam de proteção internacional, por meio de boas práticas como a concessão de vistos humanitários e a aplicação da definição regional de refugiado da Declaração de Cartagena, que faz parte da lei nacional de refugiados.

Os vistos humanitários têm proporcionado um caminho seguro e legal para que solicitantes de asilo cheguem ao Brasil, enquanto a aplicação da definição regional de refugiado recomendada pela Declaração de Cartagena permitiu ao país simplificar a análise de pedidos de asilo apresentados por nacionais do Afeganistão, Burkina Faso, Iraque, Mali, Síria e Venezuela – quase 130.000 indivíduos desses países foram reconhecidos como refugiados sob este procedimento simplificado.

Atualmente, há mais de 730.000 pessoas sob proteção internacional no Brasil, incluindo 144.000 refugiados reconhecidos, principalmente venezuelanos (132.645), seguidos por 19.633 cubanos, 4.056 sírios e 1.165 afegãos. Além disso, há mais de 68.000 casos de asilo pendentes de indivíduos de 155 nacionalidades diferentes.

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