Crianças desacompanhadas e separadas de suas famílias na Ucrânia e países vizinhos precisam de proteção

AJUDE CRIANÇAS REFUGIADAS DA UCRÂNIA!

Crianças sem cuidados parentais correm maior risco de violência, abuso e exploração. Quando essas crianças atravessam fronteiras, os riscos são multiplicados. O risco de tráfico também aumenta em situações de emergência.

Por isso, o ACNUR e o UNICEF fazem um apelo aos países vizinhos para garantir a identificação e o registro imediatos de crianças desacompanhadas e separadas que fogem da Ucrânia, logo após permitir o acesso ao seu território.

Os Estados devem oferecer espaços seguros para crianças e famílias imediatamente após a travessia de fronteiras e vinculá-los aos sistemas nacionais de proteção à criança. A emergência atual também exige uma rápida expansão da capacidade de atendimento de emergência com cuidadores selecionados, bem como outros serviços críticos para a proteção de crianças, inclusive contra a violência de gênero, mecanismos de rastreamento e reunificação familiar.

Para crianças que foram deslocadas através das fronteiras sem suas famílias, a acolhida temporária ou outros cuidados comunitários por meio de um sistema governamental oferece proteção crítica. A adoção não deve ocorrer durante ou imediatamente após emergências. Todos os esforços devem ser feitos para reunir as crianças com suas famílias quando possível, se tal reunificação for de seu interesse.

Quase 100 mil crianças, metade delas com deficiência, vivem em instituições e internatos na Ucrânia. Muitas dessas crianças têm parentes vivos ou responsáveis ​​legais. Recebemos relatos de instituições que buscam levar crianças para locais seguros em países vizinhos ou além. Embora reconheça que, em circunstâncias específicas, as evacuações humanitárias podem salvar vidas e dar boas-vindas aos esforços para levar as crianças à segurança, é fundamental que medidas especiais sejam tomadas no melhor interesse das crianças e que o consentimento de seus pais ou pessoas responsáveis ​​por seu cuidado seja concedido. Sob nenhuma circunstância as famílias devem ser separadas como resultado de movimentos de realocação ou evacuação.

Os responsáveis ​​legais por crianças em instituições na Ucrânia devem garantir que as evacuações sejam feitas de acordo com as instruções das autoridades nacionais. Os movimentos devem ser comunicados às autoridades competentes na Ucrânia e países vizinhos imediatamente após a passagem da fronteira e, na medida do possível, as crianças devem ser evacuadas com seus documentos de identificação e outras documentações.

O ACNUR e o UNICEF agradecem a solidariedade e prontidão demonstrada pelos Estados para apoiar crianças desacompanhadas e separadas por meio de eventuais esquemas de realocação. Ao mesmo tempo, deve-se lembrar que as crianças desacompanhadas e separadas são particularmente vulneráveis ​​e suas necessidades imediatas e segurança onde estão devem ser priorizadas no curto prazo, enquanto soluções de médio e longo prazo são identificadas, com base em seus melhores interesses.

O ACNUR e o UNICEF estão comprometidos a trabalhar lado a lado para apoiar as autoridades nacionais na proteção das crianças, garantindo que sua segurança e proteção sejam o centro da resposta.

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Sobre o ACNUR: A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) é uma organização dedicada a salvar vidas, assegurar os direitos e garantir um futuro digno a pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e comunidades devido a guerras, conflitos armados, perseguições ou graves violações dos direitos humanos. Presente em mais de 130 países, o ACNUR atua em conjunto com autoridades nacionais e locais, organizações da sociedade civil e o setor privado para que todas as pessoas refugiadas, deslocadas internas e apátridas encontrem segurança e apoio para reconstruir suas vidas.

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