Apatridia: Turcomenistão adere ao registro de nascimento universal

Genebra, 14 de agosto de 2020 - A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), dá as boas-vindas a uma nova lei no Turcomenistão que ajudará a garantir que todas as crianças nascidas no país tenham seus nascimentos registrados. A Lei de Atos do Estado Civil, que entrou em vigor em julho, ajudará a prevenir novos casos de apatridia (falta de nacionalidade) para crianças nascidas de pessoas sem documentos ou com nacionalidade indeterminada. 

A nova lei é a mais recente de uma série de desenvolvimentos significativos realizados pelo Turcomenistão para prevenir e reduzir a apatridia no país, incluindo a adoção de um ambicioso Plano de Ação Nacional para Acabar com a Apatridia (2019-2024) que foi formalmente aprovado pelo Presidente do Turcomenistão em janeiro do ano passado. 

Nos últimos 15 anos, cerca de 23 mil refugiados e apátridas receberam a nacionalidade turquemena. Isso inclui cerca de 10 mil apátridas que foram naturalizados desde a adesão do país em 2011 à Convenção de 1954 relativa ao Estatuto dos Apátridas. 

“Aplaudimos o progresso feito pelo Turcomenistão em honrar seu compromisso de combater a apatridia. Isso segue uma série de avanços que estão sendo feitos na região para resolver este problema”, disse Yasuko Oda, Representante do ACNUR para a Ásia Central. 

No ano passado, a República do Quirguistão se tornou o primeiro país do mundo a encerrar todos os casos conhecidos de apatridia em seu território, o Cazaquistão também alterou sua legislação para garantir o registro universal de nascimento e o Tajiquistão promulgou uma Lei de Anistia especial com prazo determinado para apátridas e cidadãos estrangeiros para que eles possam regularizar seu status. 

Em abril deste ano, o Uzbequistão também promulgou uma nova lei de cidadania que ajudará a conferir cidadania a cerca de 50 mil apátridas. 

“Como parte de sua campanha global #EuExisto (#IBelong, em inglês) para acabar com a apatridia até 2024, o ACNUR tem trabalhado em estreita colaboração com governos e parceiros em toda a região para prevenir e responder à apatridia”, disse Oda. 

“Como resultado dos esforços conjuntos dos governos, do ACNUR e da sociedade civil, cerca de 79 mil apátridas na Ásia Central adquiriram a nacionalidade desde 2014. Cerca de 117 mil pessoas ainda são conhecidas como apátridas em toda a região, mas estima-se que o número real é mais alto.”