Alta Comissária Adjunta do ACNUR reconhece trabalho valioso do México em prol dos refugiados após visita ao país

Durante sua estadia no México, a Alta Comissária Adjunta reconheceu os grandes esforços que a sociedade civil está realizando em favor das pessoas que são forçadas a deixar seus países de origem por situações de violência e perseguição.  Além de se reunir com representantes de outras agências da ONU e da sociedade civil na Cidade do México, ela visitou a Casa de Abrigo e Treinamento para Mulheres Migrantes e Refugiadas (CAFEMIN), onde se encontrou com solicitantes de refúgio e refugiados que compartilharam os motivos pelos quais tiveram que deixar seus países e relataram suas experiências no México.

Em Villahermosa, Estado de Tabasco, Clements visitou o abrigo Colibrí, do Sistema Estatal para o Desenvolvimento Integral da Família (DIF), que atende meninas, meninos e adolescentes refugiados não acompanhados. Ela constatou a importância de fortalecer, a nível nacional, os procedimentos para identificar, dentro dos fluxos migratórios, meninos, meninas e adolescentes com necessidade de proteção internacional. Ainda observou a necessidade de garantir que eles tenham acesso a cuidados que assegurem, entre outros direitos, que não sejam detidos. O abrigo Colibrí é o primeiro espaço do sistema DIF em todo o país destinado a atender adolescentes refugiados que chegaram ao México sem o acompanhamento de familiares adultos. A funcionária do ACNUR disse que espera que o modelo seja replicado em outros estados do país.

Em Tenosique, ainda no Tabasco, Clements visitou a estação migratória onde estão os migrantes detidos e com necessidade de proteção internacional. A funcionária lamentou a não existência de mecanismos para que as pessoas possam solicitar o status de refugiado ao cruzar a fronteira sem serem detidas e reconheceu a importância de estabelecer alternativas para que elas possam buscar segurança e proteção internacional sem correrem riscos ao entrar no México ilegalmente.

Na mesma cidade ela também visitou o abrigo La 72, que oferece proteção, alimentação e acompanhamento integral para solicitantes de refúgio, refugiados, migrantes e pessoas LGBTI que saem da estação migratória ou que chegam diretamente ao lugar. Da mesma forma, em Palenque, Chiapas, a Alta Comissária Adjunta visitou o abrigo El Caminante J'tatic Samuel Ruiz, onde apreciou os projetos de extensão que são realizados para receber o crescente número de solicitantes de refúgio que chegam a essa cidade fronteiriça.

Sua visita ao México terminou com um passeio pelo ginásio comunitário de Tenosique, um projeto apoiado pelo ACNUR e administrado pelo município. A academia tem servido como um espaço de convivência entre a população local e os refugiados.

Ao longo desta visita oficial, Clements ouviu histórias de solicitantes de refúgio sobre a violência e a falta de proteção que os motivaram a sair de seus países de origem. Ela percebeu que o México está se tornando um país de destino para o crescente número de refugiados e que essa mudança na dinâmica migratória do país tem gerado desafios significativos para a sociedade civil, para as organizações internacionais e para as autoridades, principalmente para a Comissão Mexicana de Ajuda aos Refugiados (COMAR).

Os solicitantes de refúgio e refugiados expressaram suas frustrações pela demora de julgamento de seus casos e também pela tardia emissão de seus documentos. Além disso, várias pessoas entrevistadas disseram à Comissária Adjunta do ACNUR que essa situação levou pessoas com necessidade de refúgio a não solicitar tal proteção e, portanto, estão sujeitas ao retorno e a diversos riscos durante sua permanência no país.

Por outro lado, a Clements aplaudiu a participação ativa do México juntamente com cinco países da América Central no Marco Integral Regional para Proteção e Soluções (MIRPS), um esforço regional para enfrentar o deslocamento forçado. A Alta Comissária Adjunta elogiou o apoio do ACNUR e a implementação dos compromissos assumidos pelo governo mexicano no MIRPS, embora tenha reconhecido que o “México tem uma política aberta em termos de proteção, mas está claro que os refugiados precisam de procedimentos mais rápidos e isso é algo que estamos trabalhando duro para realizar”.

Depois de deixar o México pela fronteira de El Ceibo, a Alta Comissária Adjunta Kelly Clements continou sua viagem pela região, pela Guatemala e Honduras.

Referências do ACNUR no México:

O ACNUR está no México desde 1982. Devido ao aumento do número de solicitantes de refúgio no país, o ACNUR abriu três escritórios novos desde 2016 e atualmente tem escritórios na Cidade do México, em Acayucan (Veracruz), em Saltillo (Coahuila), em Tapachula (Chiapas) e em Tenosique (Tabasco).

Alguns exemplos de suas ações em 2016 e 2017 incluem:

• 20 projetos de infraestrutura que melhoraram as condições de 17 abrigos localizados em Chiapas, Jalisco, Tabasco, Veracruz e na Cidade do México. Pelo menos 10.100 solicitantes de refúgio e refugiados foram alojados em abrigos que contam com o apoio do ACNUR.
• 12.283 solicitantes de refúgio e refugiados receberam assistência monetária para atender suas necessidades de alimentação, moradia, saúde e educação enquanto aguardavam uma decisão sobre seus pedidos. Deste total, 76% receberam essa ajuda diretamente do ACNUR.
• Foram financiados 33 advogados de organizações da sociedade civil e de albergues. Eles forneceram informações e assistência jurídica a mais de 9.000 pessoas.
• 15 psicólogos de organizações da sociedade civil e de albergues ofereceram apoio psicossocial e acompanhamento terapêutico. Pelo menos 2.200 pessoas receberam esse apoio.
• Entre julho de 2016 e 2017, por meio de um programa do Instituto Nacional de Migração (INM) e COMAR com o qual abrigos da sociedade civil e o ACNUR colaboram, mais de 1.900 solicitantes de refúgio saíram de estações migratórias e foram transferidos para albergues.
• O ACNUR trabalhou com 18 ONGs nacionais e duas ONGs internacionais em 2017 no México.
• Em 2017 e 2018, o escritório do ACNUR recebeu financiamento da Espanha, da União Europeia, do Canadá, do Comitê Olímpico Internacional e de doadores privados no México. O trabalho no país também pôde ser realizado graças às contribuições gerais feitas pelos grandes doadores para as operações globais da organização, como é o caso dos Estados Unidos, da Suécia, da Holanda, do Reino Unido, da Noruega, do Japão, da Dinamarca, da Austrália, da Suíça, da França, da Alemanha, da Itália e de doadores privados.