Publicações orientam sobre acesso de famílias refugiadas e migrantes a políticas públicas voltadas à primeira infância

Brasília, 5 de maio de 2023 – Duas publicações que orientam sobre o acesso de famílias refugiadas e migrantes a políticas públicas voltadas para crianças na primeira infância (de zero a seis anos) foram lançadas na manhã desta sexta-feira (5), em Brasília. A iniciativa tem como objetivo promover oportunidades para o desenvolvimento integral de crianças, mesmo em um contexto de deslocamento forçado e de integração das famílias venezuelanas que participam da estratégia de Interiorização da Operação Acolhida.

As publicações são fruto de uma parceria entre AVSI Brasil, Fundação Bernard van Leer (FBvL), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com apoio institucional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O primeiro livro, intitulado “Políticas públicas para famílias venezuelanas refugiadas e migrantes com crianças na primeira infância”, é um manual de boas práticas voltado a gestores municipais e equipes técnicas. Por sua vez, o “Guia de acesso a serviços”, também disponível em espanhol, é direcionado a famílias venezuelanas refugiadas e migrantes. Ambas as publicações foram ilustradas pela artista venezuelana Valentina Fraiz, e podem ser acessadas no site Primeira Infância Refugiada.

O evento de lançamento das publicações foi realizado no auditório do MDS, e transmitido ao vivo pelo YouTube. Durante a cerimônia, além da apresentação dos guias pela AVSI Brasil, o prefeito de Esteio (RS), Leonardo Pascoal, relatou as experiências exitosas da cidade na acolhida de famílias refugiadas e migrantes da Venezuela. Em seguida, os venezuelanos Liz Maribel e Mervin Alejandro compartilharam suas trajetórias e falaram sobre o acolhimento recebido no Brasil e a busca por proteção.

De acordo com o secretário Nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, no processo de reconstrução de políticas públicas, ainda é preciso melhorar a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Portanto, “construções dessa natureza fortalecem a cidadania e o acesso de refugiados e migrantes a políticas públicas do governo brasileiro, além de serem uma grande referência para os gestores e gestoras do SUAS e de políticas públicas”, afirmou.

O representante adjunto do ACNUR no Brasil, Oscar Sanchez Pineiro, reforçou o mandato de proteção internacional da Agência e a amplitude da legislação brasileira no acolhimento a refugiados. “Mais de 800 mil venezuelanos entraram no Brasil, e metade permaneceu.  Por isso, essas publicações servirão para fortalecer as equipes que estão na ponta, apoiando a garantia de direitos para famílias com crianças, que chegam com necessidades muito especificas e que buscam integração no país”, disse.