OCDE e ACNUR apoiam o aumento da integração dos refugiados

PARIS, França, 28 de janeiro (ACNUR) – Duas importantes organizações internacionais, a Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), pediram hoje aos governos para intensificar os esforços de integração dos refugiados, para que eles possam contribuir para as sociedades e para as economias da Europa.

Ambas organizações salientaram a relevância econômica em ajudar os milhões de refugiados que vivem nos países da OCDE a desenvolver as habilidades que eles precisam para trabalhar de forma produtiva e com segurança nos empregos de amanhã.

"Os refugiados têm habilidades. Eles merecem nossos esforços. Einstein era um refugiado. Não devemos esquecer disso”, afirmou o chefe do ACNUR, Filippo Grandi, em uma coletiva de imprensa durante uma conferência conjunta de alto nível sobre a integração dos beneficiários de proteção internacional em Paris.

Grandi, que assumiu o cargo em 1 de Janeiro, acrescentou: "A integração é um processo de duas vias e dinâmico, que exige tanto do indivíduo como da sociedade que façam esforços consideráveis. Para que possam desempenhar um papel pleno na vida social, econômica e cultural do seu país de acolhimento, os refugiados necessitam alcançar a igualdade de direitos e oportunidades".

Ele ressaltou que os Estados têm uma "função importante neste processo, assegurando que os refugiados desempenhem um papel positivo e ativo no processo de integração, particularmente em termos dos serviços que lhes são prestados e para assegurar que sejam recebidos por comunidades acolhedoras".

O Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, concordou dizendo que era uma tarefa difícil e custosa em um curto prazo, mas teve um alto retorno para todos no médio e longo prazo. "Os migrantes e refugiados não são um fardo. Eles contribuem para o crescimento e são uma esperança para o futuro", declarou ele.

A OCDE, sediada em Paris, é um fórum global onde os governos de 34 democracias com economias de mercado trabalham umas com as outras, bem como com mais de 70 economias não-membros, com o objetivo de promover o crescimento econômico, a prosperidade e o desenvolvimento sustentável.

Em 2015, mais de um milhão de pessoas cruzaram o Mar Mediterrâneo a procura de proteção internacional na Europa. No total foram cerca de 1,5 milhão de pedidos de refúgio nos países da OCDE em 2015. Isso é quase o dobro do número registrado em 2014 e o número mais elevado já registrado. Ao mesmo tempo, os solicitantes de refúgio representam apenas 0,1% do total da população da OCDE, e, mesmo na Europa, eles representam menos de 0,3% da população total da União Européia.

"Longe de ser um problema, os refugiados podem e devem ser parte da solução para muitos dos desafios que nossas sociedades enfrentam. Eles trazem esperança: a esperança de uma vida melhor e um futuro mais promissor para os filhos deles e os nossos. Mas para perceber este potencial, um investimento substancial é necessário para prestar apoio imediato e ajudar os refugiados a se estabelecer, a se adaptar para desenvolver suas habilidades ", acrescentou Gurría.

"Nossa análise demonstra os benefícios que uma boa gestão da migração pode trazer para as economias e sociedades dos países da OCDE. Mas isso vai depender muito da forma como as políticas de integração são elaboradas e implementados. Quanto mais cedo os refugiados obtiverem o apoio necessário, melhor serão suas perspectivas de integração", ele disse.

A OCDE também divulgou hoje um relatório: Making Integration Work: Refugees and others in need of protection (Fazendo a Integração Funcionar: Refugiados e outros que necessitam de proteção – tradução livre), fornecendo as principais lições da experiência dos países da OCDE na promoção da integração dos refugiados.

O relatório destaca muitas boas práticas para combater as principais barreiras e apoiam a integração duradoura dos refugiados e de seus filhos. O conteúdo do relatório salienta a importância da intervenção precoce, incluindo o fornecimento de acesso a cursos de línguas, programas de emprego e serviços de integração, logo que possível, inclusive para os solicitantes de refúgio com altas perspectivas em permanecer no país de acolhida.

O relatório também destacou a necessidade de facilitar com que migrantes morem perto dos locais de trabalho e não necessariamente onde a habitação é mais barata. O relatório sublinha também a necessidade de adaptar os programas de integração para refletir a diversidade dos migrantes em termos de competências e necessidades específicas dos refugiados.