Década Afro
Década Afro
Cerca de 200 milhões de pessoas que se identificam como afrodescendentes vivem nas Américas. Muitos outros milhões vivem em outras partes do mundo, fora do continente africano.
Com o tema “reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a Década enfatiza a necessidade de reforçar a cooperação nacional, regional e internacional em relação ao pleno aproveitamento dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de pessoas de afrodescendentes, bem como sua participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade.
Seja como descendentes das vítimas do tráfico transatlântico de escravos ou, mais recentemente, como migrantes, estas pessoas constituem alguns dos grupos mais pobres e marginalizados da sociedade. Estudos demonstram que pessoas afrodescendentes têm acesso limitado a educação de qualidade, serviços de saúde, moradia e segurança. Podem ainda sofrer múltiplas formas de discriminação baseadas em outros critérios relacionados à idade, sexo, idioma, religião, opinião política, classe social, origem ou outros.
No âmbito nacional, os países devem tomar medidas concretas e práticas de combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância enfrentada por afrodescendentes, tendo em conta a situação particular das mulheres, meninas e jovens do sexo masculino. Os principais objetivos da Década Internacional são:
- Promover o respeito, proteção e cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes, como reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- Promover um maior conhecimento e respeito pelo patrimônio diversificado, a cultura e a contribuição de afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades;
- Adotar e reforçar os quadros jurídicos nacionais, regionais e internacionais de acordo com a Declaração e Programa de Ação de Durban e da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, bem como assegurar a sua plena e efetiva implementação.
A promoção e proteção dos direitos humanos de afrodescendentes tem sido uma prioridade para as Nações Unidas. A Década Internacional de Afrodescendentes proporciona uma estrutura sólida para que as Nações Unidas, os Estados-membros, a sociedade civil e todos os outros atores relevantes, guiados pelo espírito do reconhecimento, justiça e desenvolvimento, tomem medidas eficazes que promovam a plena inclusão, o combate ao racismo, à discriminação racional, à xenofobia e à intolerância.