Dados: refúgiados no Brasil e no mundo

Até o final de 2023, mais de 117 milhões de pessoas permaneceram deslocadas à força devido a perseguições, conflitos, violência, violações de direitos humanos e eventos que perturbam seriamente a ordem pública. Isso representa um aumento de 8% em relação ao ano anterior (um acréscimo de 8,8 milhões de pessoas), continuando uma tendência de aumentos anuais há 12 anos. Esse contingente de pessoas inclui:

43,4 milhões de refugiados e outras pessoas necessitando de proteção internacional (+8% em relação ao ano anterior), incluindo 31,6 milhões de refugiados sob o mandato do ACNUR; 5,8 milhões de outras pessoas necessitando de proteção internacional; e 6 milhões de refugiados palestinos sob o mandato da UNRWA.

• 68,3 milhões de pessoas deslocadas internamente, em comparação com 62,5 milhões em 2022, um aumento de 9,3% e de 49% em cinco anos.
• 6,9 milhões de solicitantes de asilo.
• Do total das 117 milhões de pessoas deslocadas à força, 40% – cerca de 47 milhões de pessoas – são crianças.

Até o final de 2023, uma em cada 69 pessoas globalmente, ou 1,5% de toda a população mundial, estava deslocada à força, quase o dobro do que há uma década.

Países de baixa e média renda acolhiam 75% dos refugiados do mundo e outras pessoas necessitando de proteção internacional ao final de 2023. Por outro lado, os países menos desenvolvidos forneceram asilo para 21% do total. Além disso, 69% dos refugiados e outras pessoas necessitando de proteção internacional viviam em países vizinhos aos seus países de origem.

O constante aumento de pessoas em situação de deslocamento forçado reflete novos e antigos conflitos, é reflexo da falha em resolver conflitos prolongados e da falta de vontade política para abordar as causas do deslocamento. No ano passado, pelo menos 25 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas por guerras e conflitos, com quase uma em cada cinco (19%) fugindo para outro país.

Comparado a uma década atrás, o número total de refugiados globalmente mais que dobrou. Cerca de 73% dos refugiados sob o mandato do ACNUR são originários de apenas cinco países: Afeganistão, Síria, Venezuela, Ucrânia e Sudão. No final de 2023, estima-se que 24,9 milhões de refugiados e outras pessoas necessitando de proteção internacional estavam em 58 situações prolongadas em 37 países anfitriões, 1,6 milhão a mais que no ano anterior.

A população apátrida global foi estimada em 4,4 milhões até o final de 2023. Este número inclui pessoas que eram apátridas ou de nacionalidade indeterminada e representa uma queda de 1% em relação ao ano anterior. Em 2023, 14 Estados melhoraram suas leis, políticas e procedimentos para prevenir e reduzir a apatridia e mais de 32mil pessoas apátridas tiveram sua nacionalidade confirmada ou adquiriram cidadania durante o ano.

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Os eventos climáticos extremos estão se tornando mais frequentes e intensos. Estes têm frequentemente impactado países que enfrentam novos ou crescentes conflitos. Enquanto a situação de milhões de pessoas deslocadas à força e das comunidades que as hospedam já é crítica, sua exposição a riscos climáticos deve aumentar dramaticamente.

Dados recentes revelam que 4,3 milhões de refugiados, 580.100 solicitantes de asilo e 50,6 milhões de deslocados internos estão em países expostos a altos, severos ou extremos níveis de riscos relacionados ao clima, enquanto também enfrentam conflitos. No final de 2023, cerca de um em cada dez refugiados e solicitantes de asilo, e quase três em cada quatro deslocados internos, viviam em áreas expostas a riscos climáticos extremos.

Estima-se que, sem soluções duradouras e medidas eficazes de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, quase 12 milhões de refugiados e solicitantes de asilo (12 vezes mais do que em 2023) e 37 milhões de pessoas deslocadas em seus próprios países (87 vezes mais do que em 2023) viverão em tais condições perigosas até 2040.

Em anos anteriores, a repatriação voluntária, a integração local e o reassentamento ofereceram soluções para milhões de refugiados. Em particular, o fim dos conflitos permitiu que deslocados internos e refugiados voltassem para casa. Com os conflitos existentes se prolongando e novos surgindo, os retornos voluntários estão se tornando mais difíceis.

Em todo o mundo, cerca de 7 milhões de pessoas deslocadas internamente e quase 1 milhão de refugiados retornaram para casa em 2023. Além disso, 6,1 milhões de pessoas deslocadas retornaram às suas áreas ou países de origem em 2023, incluindo 5,1 milhões de deslocados internos e mais de 1 milhão de refugiados.

O ACNUR está trabalhando em soluções e há algumas razões para otimismo: plataformas de soluções regionais estão em funcionamento ou em avanço. O ACNUR está buscando uma abordagem baseada em rotas (routes-based approach ou visão hemisférica) e trabalhando com países para melhorar os sistemas de asilo, encontrar soluções em terceiros países e trabalhar em retornos com dignidade (para aqueles que não precisam de proteção internacional).