Equador: casas que devolvem direitos

QUITO, Equador, 14 de março de 2013 (ACNUR) – Nem sempre uma mulher consegue superar uma violação. Às vezes ela tinha apenas 15 anos quando foi violentada. Ou a violência foi cometida por uma dezena de homens pertencentes a um grupo armado. Outras vezes, o medo a tira de casa e a obriga a cruzar a fronteira mais próxima. Ainda assim, como diz Branca*, ela deseja superar o trauma e dar um futuro melhor para sua filha.  

“Cheguei a um país novo sem saber que estava grávida. Tinha medo de voltar, medo do que tinha acontecido, durante muito tempo não sabia quem poderia me ajudar”, explica a adolescente colombiana que hoje vive no Equador. O país acolhe o maior número de refugiados da América Latina (55 mil).

Quando Branca chegou a Imbabura, província andina ao norte da capital equatoriana, só queria escapar da violência, não sabia que era refugiada. Ela passou oito meses tentando acessar os serviços médicos e psicológicos, até que a levaram a um escritório da Agênca das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Mas era tarde para solicitar refúgio, já que a atual legislação do Equador estabelece os primeiros 15 dias no país como prazo para fazer o pedido.

“Dava medo voltar, e não queria contar para minha mãe, por telefone, que estava grávida por causa do estupro. Mas também era difícil estar aqui porque não podia trabalhar. Até hoje somente minha mãe, que ganha três dólares no mercado, trabalha. Como não temos documentos, temos que nos submeter.”

Agradecida pelo apoio das organizações locais, como a Coordenadoria de Mulheres de Cotacachi, cidade ao norte de Quito, Branca passou a receber assistência psicológica e social. O acompanhamento a ajuda a supera os entraves do processo de integração.

“Logo que tive minha filha não quiseram me atender no hospital da cidade onde moro porque sou colombiana. Também não quiseram me dar a certidão de nascimento dela”. Até hoje ela não conseguiu registrar a filha, apesar de a menina ser equatoriana por ter nascido no país, porque como colombiana e menor de idade precisa de um documento de identidade. “Estou esperando completar 18 anos, em junho, para poder registrar minha filha”.

Casos como o de Branca, de violência sofrida ainda no país de origem, somam-se aos de milhões de mulheres refugiadas e solicitantes de refúgio que continuam vivendo situações de violência no país de acolhida.

“A violência intrafamiliar, exploração sexual e no trabalho, além do abuso de patrimônio que as mulheres refugiadas vivenciam exigem uma aproximação integral para que sua vulnerabilidade e violação de direitos sejam identificadas”, explica John Fredrikson, representante do ACNUR no Equador. “Juntamente com a sociedade civil e o Estado, nosso compromisso é oferecer respostas diante deste contexto de exclusão e dificuldades que estas mulheres enfrentam no acesso à justiça e à reparação”.

Respostas que, como no caso de Cotacachi ou da cidade fronteiriça Tulcán, permitiu a recente inauguração de duas casas de acolhida para mulheres vítimas de violência. “A cooperação com os governos municipais permitiu uma aposta decidida para que o marco de proteção de direitos seja efetivo tanto para as mulheres equatorianas como as mulheres com necessidade de proteção internacional”, diz ainda Fredrikson.

Essas iniciativas são parte da estratégia do ACNUR para a prevenção e resposta à violência sexual e de gênero. A agência articula junto às organizações locais que assistem mulheres, como a Rede Nacional de Casas de Acolhimento. Desse modo, são fortalecidos os serviços de assistência psicossocial, acompanhamento legal e acolhimento no caso de riscos quanto a integridade física destas mulheres e seus filhos.

Branca é uma dessas vítimas que não aparecem nas estatísticas, apesar do medo que a fez deixar sua casa, apesar de os números mostrarem como o deslocamento forçado levou aproximadamente 12 mil colombianos a solicitar refúgio no Equador, e apesar de a violência sexual ser uma terrível arma de guerra.

“Espero que quando registrar minha filha eu consiga regularizar minha situação no país. Não posso voltar para Colômbia, e aqui não tenho muita ajuda. Hoje me sinto feliz em ser mãe, por isso quero que o futura dela seja bom. E quero deixar para trás tudo o que passei”, diz Branca.