Iniciativas do ACNUR com parceiros asseguram os direitos das populações indígenas refugiadas no Brasil

Brasília, 06 de fevereiro de 2023 – Desde o início da movimentação de pessoas indígenas refugiadas oriundas da Venezuela para o Brasil, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) foi precursora no atendimento e acolhimento a essas populações, que continuam a chegar ao Brasil em busca de proteção internacional. Para além da resposta nas áreas de fronteira, o ACNUR acompanha os desdobramentos da mobilidade desses grupos Brasil adentro, sob a perspectiva da garantia de direitos e da preservação cultural, buscando consolidar meios para sua integração socioeconômica.

Até novembro de 2022, havia no país mais de oito mil pessoas indígenas vindas da Venezuela, registradas pelo ACNUR em diversos estados brasileiros, principalmente em Roraima, Amazonas e Pará. Em sua maioria, os grupos indígenas refugiados são compostos por cinco etnias, sendo as mais representativas em termos populacionais a Warao (70% do total) e a Pemon (24%), seguidas pelas etnias E’ñepá, Kariña e Wayúu. Uma página do ACNUR apresenta algumas características de cada etnia.

“O ACNUR atua na proteção das populações indígenas refugiadas de forma adaptada às particularidades étnicas e culturais desta população, valorizando seus conhecimentos tradicionais, garantindo o acesso aos seus direitos e buscando consolidar com parceiros alternativas para sua autonomia, sempre com respeito às suas identidades e autodeterminação”, afirma o Representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli.

Abaixo estão listadas algumas iniciativas realizadas pelo ACNUR voltadas para essa população, tendo sido constantemente revistas e adaptadas às demandas, tendo como base escuta e diálogo ativos com as diferentes etnias.

Abrigamento e adequações

Entre os serviços ofertados pelo ACNUR à população indígena refugiada e migrante estão abrigos adaptados às necessidades culturais, como cozinhas comunitárias, redários para descanso e pernoite, espaços para promoção cultural e fornecimento de kits de higiene e de limpeza. O modelo de convivência dos abrigos indígenas de Boa Vista, Pacaraima e Manaus foi estabelecido com base na participação dessa população, respeitado a auto-organização das etnias. Nestes abrigos, as equipes de gestão mantêm canais de comunicação constantes com a comunidade abrigada, incluindo reuniões regulares com lideranças e comitês comunitários, bem como assembleias gerais com toda a comunidade. O ACNUR pode apoiar as pessoas indígenas que decidem sair dos abrigos com suporte socioassistencial e financeiro para itens de necessidades básicas imediatas. Desse modo, o ACNUR e seus parceiros promovem a autonomia, a efetiva participação e empoderamento das pessoas abrigadas nas decisões que afetam suas vidas.

Acompanhamento de grupos indígenas fora dos abrigos

Além da população indígena refugiada em abrigos, o ACNUR acompanha grupos de pessoas indígenas refugiadas que foram acolhidas em comunidades indígenas Taurepang no Brasil próximas à fronteira com a Venezuela. Nessas comunidades, o ACNUR realiza ações que atingem cerca de 1.200 pessoas, em prol da promoção da autonomia, dignidade e proteção das pessoas indígenas, incluindo a distribuição de itens de primeira necessidade, apoio no acesso à documentação e à assistência social, fortalecimento de projetos de geração de renda e soberania alimentar e engajamento das comunidades em iniciativas de fortalecimento de direitos comunitários e da sociabilidade por meio do esporte. Em Manaus, o ACNUR e seus parceiros realizam o mapeamento permanente da cerca de 700 pessoas indígenas refugiadas que vivem na cidade, promovendo processos consultivos e de fortalecimento comunitário com a participação ativa da população indígena e dos residente dos bairros de acolhida.

Diálogos e escuta ativa

Os abrigos voltados às populações indígenas contam com intérpretes da comunidade nas equipes para disseminar informações necessárias às famílias em seu idioma originário, além de antropólogos que compõem as equipes para direcionar melhores abordagens diante das necessidades específicas dessa população. Os materiais produzidos para essa população são traduzidos nos idiomas originários, com enfoque intercultural na transposição de informações, como a Cartilha de Comunicação sobre Saúde com Indígenas, guias de serviços de saúde (como os de Belém e Ananindeua, no Pará) e conteúdos disseminados em áudio.

Formação de agentes públicos e fortalecimento de boas práticas

O ACNUR atua com seus parceiros para a mobilização e advocacy com autoridades públicas municipais, estaduais e federais a fim de capacitar equipes de atendimento, facilitar o acesso à documentação, serviços públicos, políticas específicas e diferenciadas, e prover informações corretas e atualizadas sobre o perfil, hábitos e tradições das populações indígenas refugiadas no país. Como exemplos de produtos produzidos, destacam-se o Guia de Referência para o Trabalho Social com a População Indígena Refugiada e Imigrante, o relatório de  Boas Práticas das Redes Locais em apoio à População Indígena Warao no Sudeste e Sul do Brasil e os Direitos de Pessoas Indígenas Refugiadas e Imigrantes.

Autossuficiência socioeconômica com respeito às tradições

O ACNUR apoia financeiramente núcleos familiares em diferentes etnias indígenas como forma de assegurar o acesso a seus direitos básicos, assim como fomenta iniciativas associativas desta população como mecanismo de promoção da autoestima e de sua autossuficiência. O apoio do ACNUR para a integração socioeconômica de pessoas indígenas refugiadas envolve estudos sobre o perfil da população e a valorização do artesanato tradicional como fonte de renda para a população indígena, formações em inovação com marketing digital e vendas, assim como garante o resgate e a preservação de suas culturas ancestrais.

A articulação entre todas as iniciativas listadas, o constante diálogo com as diferentes etnias com base no respeito às suas tradições e a consolidação de parcerias com os setores públicos e privado são as bases da atuação do ACNUR para garantir a preservação de suas identidades, assegurando sua autonomia e os saberes tradicionais como forma de promover o processo de integração local dessa população.