ACNUR: 1 em cada 10 refugiados sírios precisará ser reassentado

GENEBRA, 29 de março (ACNUR) - A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) promove amanhã (30 de março) uma conferência de alto nível em Genebra com foco em refugiados da Síria e na necessidade de gerar um aumento substancial de vagas para reassentamento e outras respostas a esta dramática situação.

Segundo avaliações do ACNUR sobre a situação dos 4,8 milhões de refugiados sírios já registrados nos países vizinhos da Síria e no norte da África, mais de 10% desta população necessita ser reassentada em outras regiões do mundo. Com a continuidade do conflito na Síria, mais de 450 mil vagas de reassentamento serão necessárias até o final de 2018.

A conferência é um dos principais eventos deste ano relacionados à temática dos refugiados sírios. Ela acontece na sequência da Conferência de Londres sobre a Síria, ocorrida em fevereiro deste ano e que focou nos desafios financeiros e operacionais da resposta humanitária a mais de 13,5 milhões de pessoas dentro da Síria e a 4,8 milhões de refugiados acolhidos nos países vizinhos. O evento de amanhã servirá ainda como uma preparação para a encontro sobre refugiados que acontecerá na Assembleia Geral da ONU deste ano, em setembro.

“Refugiados fugindo de conflitos e da violência chegam à Europa e trazem uma mensagem importante: a solução dos seus problemas não pode ser uma tarefa apenas para os países e comunidades que estão próximos da guerra. Esta é uma responsabilidade global que deve ser compartilhada de maneira abrangente até que a paz prevaleça de novo”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.

“Dar oportunidade aos refugiados sírios para seguir em frente em busca de uma vida melhor e aliviar o fardo dos países que abrigam milhões de refugiados são gestos importantes de solidariedade. Não percamos esta oportunidade”, acrescentou Grandi.  

O ponto central da conferência de amanhã é a necessidade de expandir programas plurianuais de reassentamento e outras formas de admissão humanitária, incluindo o envolvimento de países que até o momento não participam destas iniciativas.

Reassentamento não é o único objetivo. Outros meios incluem transferências ou vistos humanitários, financiamento privado, reunificação familiar, bolsas de estudos ou estágios, esquemas de trabalho e transferência por razões médicas.O evento também apresentará abordagens inovadoras, novas parcerias e estudos de caso de sucesso, sendo uma oportunidade para que os governos ao redor do mundo façam parte da busca de soluções para os refugiados sírios.

O Brasil é um dos países que já tomou iniciativas importantes na resposta à crise de refugiados sírios. Em 2013, uma resolução do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) facilitou a emissão de vistos de entrada no Brasil de cidadãos sírios e de outras nacionalidades afetados pelo conflito na Síria. Em 2015, a resolução foi prorrogada. Cerca de 8 mil vistos já foram expedidos pelos consulados brasileiros, principalmente no Líbano, Jordânia, Turquia e Egito.

Atualmente, mais de 2.200 sírios vivem como refugiados reconhecidos no Brasil, formando o maior grupo entre os 8.600 estrangeiros reconhecidos como refugiados pelas autoridades nacionais.

No início de 2015, o Ministério da Justiça iniciou o processo de fortalecimento do CONARE. O ACNUR é parceiro do governo federal nessa ação, que consiste na ampliação do número de unidades do Comitê pelo país, aumento na quantidade de funcionários, entrevistas por videoconferências e adoção da iniciativa QAI (do inglês Quality Assurance Initiative). Também foram implementadas ações de soluções duráveis e integração de imigrantes e refugiados na sociedade, com a criação de Centros de Referência e Assistência a Imigrantes e Refugiados (CRAI), facilitação e desburocratização na emissão de documentos e uma parceria com o Sistema Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) para cursos de empreendedorismo voltado a imigrantes e refugiados.

Ainda em 2015, o CONARE e o ACNUR trabalharam em um sistema de avaliação do programa de reassentamento para refugiados e iniciaram os trabalhos para melhoria do sistema em 2016. Neste ano, o Brasil foi buscar informações sobre o modelo canadense de financiamento privado para reassentamento de refugiados. Representantes de governo e da sociedade civil daquele país puderam ministrar palestras sobre o tema para atores brasileiras que lidam com o refúgio.

“O Brasil tem adotado uma postura solidária e firme no propósito de garantir políticas inovadoras na área de imigração. E o país tem se colocado aberto a atuar junto com a comunidade internacional a fim de diminuir o sofrimento de refugiados diante da pior crise humanitária desde a II Guerra Mundial. Nossa política de vistos especiais continuará. Estudaremos novas formas de reassentamento em parceria com a iniciativa privada e estaremos abertos a construir outros mecanismos para enfrentar o drama de cerca de 20 milhões de pessoas refugiadas no mundo", ressaltou o secretário nacional de Justiça e presidente do CONARE, Beto Vasconcelos.

“Este é o momento de firmeza, ousadia e coragem. Superar a falta de informação, o medo e o ódio é a medida certa que nos distinguirá da barbárie e nos conduzirá ao caminho correto, que é o da humanidade”, destaca Vasconcelos.

A reunião em Genebra terá a participação de representantes de cerca de 92 países, 10 organizações intergovernamentais, agências da ONU e 24 organizações não-governamentais. Os palestrantes incluem o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon e Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, e representantes de governos-chave que abrigam refugiados.

Alguns compromissos com o aumento de vagas para reassentamento e outras de admissão humanitária estão previstos para ser anunciados na quarta-feira. No entanto, dado contexto internacional complexo de hoje e a continuação do conflito na Síria, vagas extras serão necessárias ao longo dos próximos meses e anos, em particular para responder às necessidades dos refugiados mais vulneráveis e para aliviar a pressão sobre os países vizinhos da Síria.

De acordo com as situações de refugiados em outros lugares, o ACNUR estima que mais de 10% dos 4,8 milhões de refugiados da Síria se enquadram nesta categoria, e que bem mais de 450.000 de vagas serão necessárias antes do final de 2018.

Também amanhã, a diretora da campanha da Avaaz, Alice Jay, entregará hoje uma petição ao Alto Comissário com mais de 1,2 milhão de assinaturas de apoio aos refugiados. A petição recolhe assinaturas desde meados do ano passado e pede mais vagas de reassentamento e reunificação familiares, além de apoio financeiro aos países na linha de frente da crise.

Avaaz, que significa "voz", é um movimento global de cidadãos que faz campanha em 15 idiomas em seis continentes. Uma seleção das fotografias e mensagens de 'bem-vindas aos refugiados’ por parte de 23 mil membros da Avaaz ao redor do mundo serão compartilhadas em uma tela do lado de fora da sala de conferências amanhã.

Para mais informações sobre a conferência, clique aqui

• Contato na Assessoria de Imprensa do ACNUR em Genebra: Ariane Rummery (+41.79.200.7617 / [email protected]) e Andy Needham (+41.79.217.3140 / [email protected])
• Todo o encontro será transmitido ao vivo pela página http://webtv.un.org/