ACNUR afirma estar ‘no limite’ devido ao crescente número de refugiados

GENEBRA, 01 de outubro de 2013 (ACNUR) – Nas últimas duas décadas, mais pessoas foram forçadas a fugir de suas casas por uma série de fatores de deslocamento do que em qualquer momento da história, deixando os recursos da agência de refugiados da ONU no limite, disse ontem o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, António Guterres, em Genebra.

Na sessão de abertura da reunião anual do Comitê Executivo que governa o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), António Guterres disse que a agência e seus parceiros enfrentam os novos desafios representados pelos enormes fluxos de refugiados de 2013, ao mesmo tempo em que continuam a atuar em grandes deslocamentos de anos anteriores.

"Só este ano, mais de 1,5 milhão de refugiados deixou a Síria, e centenas de milhares fugiram de seu país em toda a África – desde a República Centro Africano, a República Democrática do Congo, o Sudão, o Mali e a Somália", disse o chefe do ACNUR.

"Neste momento em que me dirijo a vocês, mais pessoas estão fora de suas casas devido a conflito armadas e outras formas de perseguição desde o genocídio de Ruanda [em 1993]. Se refugiados e deslocados internos fossem uma nação, eles comporiam um dos 30 maiores países do mundo", disse Guterres.

O Alto Comissariado abriu a reunião do Comitê Executivo do ACNUR, que define os programas da agência e seus orçamentos para o próximo ano, logo após a conclusão de um debate de dois dias focado na crise de refugiados criada pela guerra na Síria. Existem hoje 2,1 milhões de refugiados sírios fora do país e mais de 04 milhões de deslocados dentro da própria Síria.

“O ACNUR e seus parceiros estão fazendo todo o possível para responder a todas essas crises, mas são levados ao limite por essa combinação de uma emergência do passado recente e da persistência de outras crises ao redor do mundo”, disse ele.

Guterres afirmou que o ACNUR está provendo proteção e assistência a um crescente número de refugiados, apesar de "múltiplas pressões sobre nossa capacidade de atender as crises cresçam a cada ano". Ele reconheceu dificuldades no trabalho da agência, mas ressaltou vários fatores que permitem ao ACNUR cumprir com suas responsabilidades.

Um dos fatores mais importante citados por ele foi a generosidade de países e comunidades no acolhimento de refugiados. No entanto, Guterres alertou que a comunidade internacional deve apoiar ainda mais os países receptores, lembrando que mais de 80% dos refugiados do mundo vivem nos países em desenvolvimento – um aumento de 10 pontos percentuais na última década.

"O segundo fator que está nos permitindo responder às crises é o forte apoio financeiro de doadores. Embora existam deficiências ainda significativas, o financiamento atingiu níveis sem precedentes tanto no ano passado quanto este ano. Em 2012, o ACNUR recebeu US$2,3 bilhões em contribuições voluntárias – um total que deverá ser superado ao final de 2013. O apoio do setor privado também é cada vez maior: de US$ 21,7 milhões em 2006 para um esperado US$170 milhões neste ano", disse ele.

Mas Guterres disse que a organização enfrenta um desafio de garantir que o financiamento para refugiados sírios não seja dado à custa de outras crises. Ele elogiou os países pelo aumentado da ajuda global para cobrir as necessidades dos refugiados sírios, mas observou que o financiamento para as atividades do ACNUR em várias regiões, especialmente África, está baixo.

O chefe da agência de refugiados da ONU disse que angariar fundos para ajudar as pessoas deslocadas internamente – aquelas que, diferente dos refugiados, não deixaram os seus países de origem – está se tornando mais difícil, com diminuição do interesse internacional nessa causa.

Contudo, segundo ele, o ACNUR tem aumentado suas capacidades com o reforço de parcerias dentro e fora das Nações Unidas. Reformas internas do ACNUR - especialmente uma redução nos custos da sede de quase 14% para 8% das despesas nos últimos anos - também asseguraram que mais recursos estão disponíveis para ajudar os refugiados.

"Desde 2006, nossas operações mais do que dobraram de tamanho, mas temos apenas 13% mais funcionários no mundo e 32% a menos em Genebra", disse Guterres. "Com esta clara relativa redução dos custos de estrutura, estamos agora em condições de dirigir significativamente mais recursos para a proteção, assistência e soluções para as pessoas de risco." Ele disse que o ACNUR é capaz de fornecer ajuda de emergência para até 600 mil pessoas em 72 horas.

Guterres disse estar particularmente preocupado em encontrar soluções para “populações de refugiados globalizados", nas quais pessoas que deixaram um mesmo país, como afegãos e somalis, estão agora abrigados em muitos países. "Muitos deles foram deslocados durante duas décadas ou mais. Em algumas famílias, apenas os avós viram seu país de origem. No entanto, para muitos desses refugiados, o regresso a casa continua a ser um sonho que um dia esperam cumprir, quando tornar-se seguro", disse ele.

"Apesar de cerca de 5,7 milhões de refugiados afegãos terem voltado ao seu país desde 2002, ainda havia mais de 2,6 milhões espalhados por 82 países no final do ano passado", disse Guterres. "A segunda população de refugiados globalizados, os somalis, tem uma extensão geográfica ainda maior do que os afegãos. Mais de 1,1 milhão de refugiados somalis está  atualmente registrado em 109 países", acrescentou o chefe do ACNUR

O Alto Comissário também expressou preocupação com os perigos enfrentados por refugiados, solicitantes de refúgio e outras pessoas que viajam em fluxos migratórios mistos. "Essas pessoas muitas vezes são forçadas a contar com os serviços de coyotes, expondo-se ao assédio e exploração, espancamentos, aos riscos do tráfico de pessoas ou até mesmo à morte".

Esse fluxo - como o dos solicitantes de refúgio e migrantes que fazem travessias marítimas perigosas na região da Ásia-Pacífico vindos do leste africano - sublinha a necessidade de novas abordagens por meio de respostas regionais coordenadas, disse Guterres na reunião.

O Alto Comissário advertiu que a instituição do asilo - garantida por acordos internacionais – está sob crescente pressão, inclusive em alguns países do mundo desenvolvido. Refugiados e solicitantes de refúgio muitas vezes se encontram obstruídos nas fronteiras ou enfrentam tratamento ruim se admitidos.

"Medidas de acolhimento precárias, o uso desproporcional de detenção, inclusive como um impedimento para futuras chegadas, e uma falta de repartição de encargos adequados entre os países são a nossa principal preocupação", afirmou. "Além disso, nem todos os países estão fazendo o suficiente para combater a intolerância, o racismo e a violência racial, o que representa sérios riscos para a segurança dos refugiados e outros estrangeiros."

Guterres também pediu a mais países para assinar as duas convenções da ONU de enfrentamento à apatridia, já que a falta de cidadania pode deixar as pessoas em uma situação precária. "A erradicação da apatridia dentro de uma década é uma meta ambiciosa. Mas é no que eu acredito que sejamos capazes de alcançarmos juntos", disse ele.

"A procura de soluções duradouras para os refugiados e pessoas deslocadas continua a ser o objetivo final do trabalho do ACNUR, e seu maior desafio", disse Guterres. "No ano passado, o número de novos refugiados novamente superou o de pessoas que foram capazes de deixar o deslocamento. Isso só realça a urgência de renovar a nossa forma de olhar para as soluções".