ACNUR agradece a Indonésia e a Malásia pelo resgate de refugiados rohingya e pede que países da região cumpram obrigações de busca e resgate marítimo

O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, agradece às autoridades da Indonésia e da Malásia por terem resgatado três barcos que transportavam um total de 140 refugiados rohingya que foram forçados a fugir de Mianmar por mar em abril. Os refugiados estão seguros e passam bem. A partir de relatórios preliminares, estimamos que até dez outros refugiados morreram no mar. Desde o início da última crise de refugiados rohingya, em agosto de 2017, estima-se que mais de 200 vidas tenham sido perdidas no Golfo de Bengala, principalmente na travessia de Mianmar para Bangladesh.

O ACNUR tem acesso aos recém-chegados na Indonésia e recebeu garantias das autoridades da Malásia de que em breve será concedido acesso aos que estão na Malásia também. O ACNUR está agradecido aos pescadores e autoridades indonésias que prestaram assistência a esses refugiados.

Os três barcos partiram dos municípios centrais do estado de Rakhine, em Mianmar. Eles são os primeiros movimentos marítimos confirmados de refugiados rohingya no Mar de Andamão desde maio de 2015, quando interceptações e atrasos no desembarque de milhares de refugiados e migrantes levaram a dezenas de mortes no mar.

O ACNUR está preocupado com os relatos de alguns dos refugiados recém-desembarcados de que seus navios foram interceptados por autoridades que não os desembarcaram no local seguro mais próximo. Tais práticas não apenas colocam em risco a vida dos refugiados, mas também podem contrariar o direito marítimo internacional.

“Para evitar mais mortes, o ACNUR pede a todos os governos da região para que mantenham suas obrigações marítimas e o espírito da Declaração de Bali de 2016, resgatando refugiados, desembarcando-os nos locais seguros mais próximos e evitando interceptações arriscadas no mar que não têm o intuito de salvar vidas”, disse James Lynch, Representante Regional do ACNUR e Coordenador Regional para o Sudeste Asiático.

A primeira das três embarcações aportou em Langkawi, na Malásia, no dia 3 de abril, depois de uma breve parada no sul da Tailândia e de ser levado de volta ao mar pelas autoridades tailandesas. Ainda não está claro se isso foi feito por vontade dos próprios refugiados. Os 56 refugiados a bordo - 18 mulheres, 19 homens e 19 crianças - estão agora detidos no Centro de Detenção de Imigração Belantik.

O segundo barco foi resgatado por pescadores indonésios com cinco sobreviventes: uma mulher, dois homens e duas crianças. Eles foram levados para Langsa, no litoral da Indonésia, em 6 de abril e foram registrados pelo ACNUR. Os sobreviventes disseram ao ACNUR que foram interceptados pelas autoridades de Mianmar e que mais de dez outros refugiados morreram ou desapareceram no mar.

Um terceiro barco transportando 79 refugiados rohingya - 12 mulheres, 31 homens e 36 crianças - foi resgatado por pescadores indonésios e desembarcou em Bireuen, na Indonésia, em 20 de abril. O ACNUR está registrando este grupo e tem trabalhado com autoridades locais para lhes fornecer assistência médica, alimentação e abrigo temporário. Vários refugiados deste grupo disseram que foram interceptados pelas autoridades tailandesas.

Embora as comunidades rohingya tenham relatado que outros barcos podem estar no mar, o ACNUR não pode confirmar a presença de qualquer um deles nas águas do Mar de Andamão. Nos últimos anos, movimentos marítimos muito maiores de refugiados rohingya e migrantes de Bangladesh foram registrados, mas tais movimentos diminuíram durante a estação chuvosa devido às condições inseguras de navegação. No entanto, milhares de refugiados rohingya continuam atravessando rumo à Bangladesh a cada mês, muitos por rios e mar, em balsas improvisadas e embarcações que frequentemente afundam, o que já provocou a morte de mais de 200 refugiados desde agosto.

De acordo com as recomendações da Comissão Consultiva do Estado de Rakhine, o ACNUR reitera seus apelos ao Governo de Mianmar para que tome medidas para enfrentar as causas do deslocamento, para que sua comunidade rohingya não seja obrigada a fugir e embarcar em tais jornadas perigosas. Isso requer progressos concretos em relação ao seu status legal e cidadania, segurança e sua capacidade de gozar dos direitos básicos em casa, estado de Rakhine, e também nos municípios centrais, de onde esses três navios partiram.

Para mais informações sobre este assunto, favor contatar:

• Em Bangkok, Keane Shum, [email protected], +66 92 275 2585
• Em Jacarta, Mitra Suryono, [email protected], +62 811 136 1046
• Em Kuala Lumpur, Yante Ismail, [email protected], +60 13 352 6286
• Em Genebra, Andrej Mahecic, [email protected], +41 79 642 9709