ACNUR apela para que moçambicanos em deslocamento tenham acesso a proteção internacional na Tanzânia

O ACNUR e seus parceiros receberam relatos preocupantes - incluindo testemunhos diretos - de que milhares de moçambicanos foram forçados a deixar a Tanzânia para o norte de Moçambique desde o ano passado. Isso inclui mais de 1.500 pessoas devolvidas apenas este mês.

Durante uma missão interagencial em abril de 2021 ao ponto fronteiriço de Negomano em Moçambique, o ACNUR e parceiros se informaram que, em março, a maioria dos moçambicanos abrigados esperava encontrar proteção internacional na Tanzânia depois de deixar seu país após ataques feitos por grupos armados em Palma. As pessoas disseram ao ACNUR que caminharam durante dias até o rio Rovuma, cruzando-o de barco para chegar à Tanzânia, de onde foram devolvidos pelas autoridades. Muitas dessas pessoas eram mulheres e crianças pequenas.

O ACNUR está alarmado com a informação de que os moçambicanos foram impedidos de entrar no país e de solicitar a condição de refugiado, sendo devolvidos à força. Apelamos a todas as partes para permitir a livre circulação de civis que fogem da violência e de conflitos, em busca de proteção, segurança e assistência, incluindo o respeito e defesa total do direito de cruzar as fronteiras internacionais para solicitar a condição de refugiado.

Em Negomano, as pessoas disseram ao ACNUR que foram separadas de seus familiares enquanto fugiam de suas aldeias em Moçambique, enquanto alguns foram separados ao chegar à Tanzânia. Muitos relataram ter sido detidos, transportados para uma escola local e interrogados por oficiais da Tanzânia. Aqueles que não puderam fornecer provas da nacionalidade tanzaniana ou pessoas e famílias de nacionalidades mistas foram devolvidos a Moçambique em um ponto de fronteira diferente daquele usado para entrar no país.

A situação é particularmente desesperadora para as mães solo, que agora estão em Negomano sem o apoio da família. As condições na região são terríveis e as necessidades por alimentos, água, saneamento e serviços de saúde são graves, mas apenas uma assistência humanitária limitada está chegando a essa área remota.

O ACNUR também apela a ambos os governos para que respeitem o princípio da unidade familiar e para que não poupem esforços para garantir que os membros das famílias separados sejam localizados e reunidos o mais rápido possível.

A área da fronteira norte de Moçambique, onde as pessoas que regressaram da Tanzânia estão atualmente abrigadas, é remota e de acesso extremamente difícil.

Embora algumas pessoas tenham dito que queriam ficar em Negomano ou ir mais ao sul para Montepuez ou Pemba, por ainda temerem retornar às suas comunidades, a maioria das pessoas entrevistadas disse querer voltar à Tanzânia por questões de segurança.

O ACNUR e seus parceiros disponibilizaram proteção e assistência básica a 50 mil pessoas no norte de Moçambique no ano passado e planejam ajudar mais 250 mil pessoas até o final deste ano. Cerca de 724 mil pessoas foram deslocadas à força desde o início do conflito na província de Cabo Delgado, em outubro de 2017.

Para obter mais informações sobre este assunto, entre em contato:

Em Genebra, Boris Cheshirkov, [email protected], +41 79 433 76 82

Em Genebra, Babar Baloch, [email protected], +41 79 513 9549

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Em Maputo, Francesca Fontanini, [email protected], +258 86 352 1428

Em Nairóbi (regional), Faith Kasina, [email protected], +254 113 427 094

Em Nova York, Kathryn Mahoney, [email protected], +1 347 443 7646