ACNUR apóia 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero nas Américas

BRASÍLIA, Brasil, 25 de novembro (ACNUR) - Em apoio à iniciativa internacional “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero”, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lança hoje uma campanha para denunciar a violência contra as mulheres no contexto de conflitos armados e deslocamentos forçados. Com o tema “O grande problema é que passa despercebido”, a campanha está sendo divulgada em toda a região das Américas.

Criada e cedida ao ACNUR pela agência de publicidade Saatchi y Saatchi, a campanha apresenta vídeos, anúncios publicitários e um sistema de mensagens SMS para formadores de opinião e formuladores de políticas públicas da região. O material estará disponível a partir do dia 28/11 em www.saynotoviolence.org/es e pelos websites do ACNUR em português (www.acnur.org.br) e em espanhol (www.acnur.org).

Os “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero” se iniciam hoje, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, e se encerram em 10 de dezembro, Dia Internacional de Direitos Humanos. Esta é uma iniciativa internacional da sociedade civil para ressaltar que a violência contra as mulheres também é uma violência contra os Direitos Humanos. Apoiada desde os anos 90 pelo Centro para a Liderança das Mulheres (Center for Women’s Global Leadership), a iniciativa envolve mais de 3.700 organizações em todo o mundo.

De acordo com ACNUR, 47% dos refugiados no mundo são mulheres e meninas que muitas vezes são vítimas da violência de gênero antes mesmo de deixar seu país de origem. Este tipo de violência é utilizado em situações de conflito para amedrontar, humilhar ou castigar as mulheres e suas comunidades. O deslocamento forçado pode ainda obrigar as mulheres a se envolver em atos sexuais por questões de sobrevivência, expondo-as ao HIV e ao risco de viver em um ambiente de estigma e discriminação.

“Mulheres e crianças deslocadas e refugiadas vivem diariamente expostas a altos níveis de violência, seja durante o conflito em seu país de origem e também durante o processo de deslocamento. E, em certas ocasiões, até no próprio país de refúgio. Com esta campanha, o ACNUR ressalta que a violência de gênero é um problema de todos que continua sendo ignorado por grande parte da população”, afirma a diretora do ACNUR para as Américas, Marta Juárez.

No Brasil, 25% dos cerca de 4.500 refugiados que residem no país são mulheres e meninas. No marco do seu Programa de Reassentamento Solidário, o Brasil adota um procedimento rápido de análise para casos de mulheres em situação de risco – o que já permitiu o reassentamento de cerca de 20 mulheres e seus familiares. O processo de reconhecimento de refúgio no país também dá especial atenção às mulheres vítimas de violência de gênero, consideradas um grupo vulnerável. Ademais, elas se beneficiam da legislação nacional que criminaliza a violência sexual de gênero e todas têm acesso aos serviços públicos de saúde sexual reprodutiva e HIV/AIDS.

A violência sexual ainda é um importante obstáculo para a segurança e a reintegração das mulheres devido às conseqüências físicas, psicológicas e sociais que acarreta. Por isso, a prevenção e a resposta à violência sexual baseada em gênero merecem particular atenção por parte do ACNUR em suas operações humanitárias.

Nas Américas, a violência de gênero contra mulheres e meninas refugiadas é alarmante. Na Colômbia, aproximadamente 16% das mulheres em situação de deslocamento foram vítimas de violência sexual. Já no Equador, país com maior número de refugiados da América Latina, 08 em cada 10 mulheres refugiadas sofreram violência durante seu processo de deslocamento forçado e refúgio.

Em parceria com organizações governamentais e da sociedade civil, o ACNUR prioriza a atenção às mulheres refugiadas e solicitantes de refúgio, buscando fortalecê-las e diminuir os riscos da violência de gênero. Em diversos países, a agência da ONU para refugiados presta assessoria legal e serviços de acolhida para mulheres vítimas de violência sexual, promove políticas públicas específicas e prioriza mulheres em projetos de micro-crédito. Recentemente, o ACNUR realizou uma série de diálogos com mulheres e meninas refugiadas em sete países do mundo, incluindo a Colômbia.

Em seu compromisso com a erradicação da violência contra a mulher, o ACNUR participa também da campanha mundial “Diga Não – Una-se Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, convocada pelo Secretário Geral das Nações Unidas e cujo objetivo é prevenir e eliminar a violência contra mulheres e crianças em todas as partes do mundo. Com a idéia de que testemunhos contribuem ao debate público sobre a desigualdade de gênero, esta iniciativa convida mulheres e homens de todas as idades – incluindo a população refugiada – de áreas rurais e urbanas, a compartilhar seus testemunhos de vida para dar visibilidade a esta pandemia mundial (ww.un.org/es/women/endviolence).