ACNUR apoia elaboração de plano estadual de políticas para pessoas refugiadas em Goiás
ACNUR apoia elaboração de plano estadual de políticas para pessoas refugiadas em Goiás
Durante a visita, o ACNUR firmou um Memorando de Entendimento com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS) para aumentar a capacidade técnica e as ações assistenciais, além de apoiar a elaboração de um Plano Estadual de Políticas para Refugiados e Migrantes. Para a SEDS, a parceria com o ACNUR complementa uma agenda de trabalho intensa pela promoção de direitos, acolhimento e estabelecimento de uma vida digna para essas populações.
A partir da assinatura do documento, pelos próximos dois anos, o ACNUR passa a colaborar com treinamentos e capacitações técnicas dos servidores estaduais que realizam o atendimento à população refugiada e migrante.
“O ACNUR tem acompanhado as reuniões do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo no Estado de Goiás (COMITRATE-GO) e as demandas relacionadas ao atendimento de pessoas refugiadas e migrantes. Esse processo culminou na elaboração do Memorando de Entendimento e no Plano de Ação, um trabalho de articulação conjunto que visa a apresentar uma resposta unificada às necessidades de proteção das pessoas refugiadas acolhidas pelo Estado”, explica Torzilli.
A agenda em Goiânia também contou com uma reunião com o Prefeito, Rogério Cruz, e com a Secretária de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas do município, Cida Garcez, a fim de se discutir ações conjuntas para o desenvolvimento de melhorias na assistência e qualificação de políticas públicas de atendimento a pessoas refugiadas na cidade.
“O ACNUR se colocou à disposição para apoiar também o município no desenvolvimento de políticas públicas inclusivas à população refugiada, especialmente no que tange à integração socioeconômica, reforçando o fato de que as pessoas refugiadas têm muito a contribuir com as comunidades que as acolhem”, afirma o Representante do ACNUR.
População indígena em Goiânia
Desde a chegada dos primeiros grupos da etnia Warao em Goiânia, no final de 2019, a Prefeitura tem realizado ações de regularização documental e fornecido intérpretes e mediação cultural em atendimentos de equipamentos públicos, incluindo serviços de saúde e socioassistenciais.
Cerca de 350 indígenas Warao vivem em Goiás, a maioria na região central da capital. O Governo do Estado também tem apoiado esses grupos por meio da articulação das secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde para atendimentos, entrega de alimentos, acompanhamento das condições de moradia, entre outras demandas.
Durante a visita à cidade, o Representante do ACNUR se encontrou com lideranças indígenas Warao, a fim de escutar suas necessidades de proteção e integração local. “O ACNUR reconhece os esforços que têm sido feitos pela Prefeitura e pelo Governo do Estado na proteção dessa população, e quer apoiá-los com a articulação de redes e parcerias que possam integrar esta resposta, especialmente com foco nos mais vulneráveis”, completa Torzilli.