ACNUR apresenta propostas para Europa gerir crise de refugiados e migrantes

GENEBRA, 22 de setembro de 2015 (ACNUR) - Com os líderes da União Europeia reunidos em Bruxelas hoje e amanhã, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) fez hoje um apelo para que os países se unam em torno de propostas emergenciais para gerenciar “uma crise de refugiados e migrantes cada vez mais caótica e imprevisível".

O ACNUR também alertou que as reuniões de Bruxelas podem ser a última oportunidade para uma resposta europeia coerente para gerenciar uma crise que está aumentando o sofrimento e a exploração dos refugiados e dos migrantes, bem como tensão entre países.

"Esta é também uma crise de vontade política combinada com a falta de unidade europeia, o que está resultando em caos de gestão", disse António Guterres, Alto Comissário da ONU para os Refugiados em um comunicado divulgado hoje.

"Quando em 1956, 200 mil húngaros fugiram para a Áustria e Iugoslávia, não somente as pessoas foram devidamente recebidas, mas um programa de relocação foi rapidamente posto em prática e 140 mil pessoas foram transferidas para outros países. O que foi possível naquela época deve ser possível agora", acrescentou.

Guterres disse que, na reunião do Conselho da União Europeia amanhã, será absolutamente crucial superar as divisões da Europa e criar compromisso político. Ele salientou que é essencial a aprovação de 120 mil vagas adicionais para que qualquer programa de relocação seja viável e efetivo.

O ACNUR observou que o programa de relocação não pode ser efetivamente implementado sem a criação de centros de recepção adequados nos países onde os refugiados e migrantes chegam à Europa.

"Com uma média de 6.000 pessoas chegando todos os dias às costas europeias, isto requer um investimento maciço. Muitas dezenas de milhares de pessoas estão propensas a pedir abrigo e assistência em áreas de recepção a qualquer momento", disse Guterres.

Ele reiterou que apenas um programa de relocação, nesta fase da crise, não será suficiente para estabilizar a situação.

O ACNUR propôs uma série de medidas para alcançar um objetivo mais amplo e ajudar a Europa a resolver coletivamente uma situação que pode ser gerenciada. São elas:

 Forte apoio europeu para a criação imediata de instalações na Grécia – e a expansão das já existentes na Itália - com uma capacidade robusta para receber, ajudar, cadastrar e examinar as pessoas que chegam por via marítima. Sem capacidade de recepção suficiente, o programa de relocação não pode trabalhar efetivamente com tamanho fluxo. Instalações semelhantes também podem ser necessárias na Sérvia ou em outro país da União Europeia pelo qual as pessoas transitam.

O início imediato do processo de relocação de 40 mil pessoas que estão na Grécia e na Itália, que deverá ser expandido para mais de 120 mil vagas. O ACNUR acredita que estes números estão sujeitos a serem revisados no futuro;

 Reforçar os mecanismos para o retorno humanazido de pessoas que não necessitam de proteção internacional, com o apoio da Frontex e da Organização Internacional para Migrações;

 Paralelamente, medidas são urgentemente necessárias para estabilizar a situação dos países vizinhos à Europa, incluindo o fornecimento de financiamento da ajuda humanitária adicional e suporte estrutural para aqueles que acolhem grandes populações de refugiados. O ACNUR também pediu um aumento substancial e rápido nas opções legais para os refugiados chegarem à UE, incluindo o reforço de reassentamento e admissão humanitária, reagrupamento familiar e vistos humanitários e de estudantes.

A situação de emergência que a Europa enfrenta atualmente, onde mais de 470 mil pessoas já chegaram apenas neste ano é principalmente uma crise de refugiados. Estatísticas detalhadas sobre a crise podem ser encontardas no site http://data.unhcr.org/mediterranean/regional.php.

A grande maioria das pessoas que chega à Grécia e que segue a diante vêm de zonas de conflito como a Síria, Afeganistão e Iraque (http://data.unhcr.org/mediterranean/country.php?id=83).

A emergência só pode ser enfrentada através de uma abordagem abrangente e compreensiva, com todos os Estados-Membros da UE trabalhando em conjunto de forma construtiva, ressaltou o ACNUR. A agência manifestou a sua profunda convicção de que apenas uma resposta de emergência europeia conjunta pode enfrentar a presente crise de refugiados e migrantes.

 "A Europa já não pode se dar o luxo de continuar com esta abordagem fragmentada que mina os esforços para reconstruir a responsabilidade, solidariedade e confiança entre os Estados e está criando caos e desespero entre milhares de mulheres, homens e crianças refugiadas", declarou Guterres. Ele acrescentou que muitos gestos já foram feitos por governos e cidadãos em toda a Europa em prol do acolhimento dos refugiados, e que isso agora precisa ser transformado em uma resposta europeia sólida e conjunta.

O ACNUR tem intensificado as suas operações na Grécia, Macedônia, Sérvia e Croácia trabalhando  com os governos para atender as necessidades humanitárias essenciais das pessoas que chegam e transitam por estes países.