ACNUR Brasil parabeniza CONARE pela criação de Observatório da Violência contra Refugiados

O Observatório, segundo deliberação dos integrantes do CONARE, irá monitorar incidentes de violência contra a população refugiada e migrantes que vivem no Brasil, articulando com contrapartes relevantes ações para acompanhar denúncias e procedimentos relacionados ao tema e apoiar a elaboração de políticas públicas para seu enfrentamento. A criação do Observatório foi apoiada unanimemente pelos integrantes do CONARE – inclusive o ACNUR, que, mesmo sem ter direito a voto no comitê, confirmou o apoio para a implementação da iniciativa.

“Parabenizo o governo brasileiro pela criação do Observatório da Violência contra Refugiados, que certamente fortalecerá a acolhida das pessoas estrangeiras que chegam ao Brasil em situação de vulnerabilidade e em busca de proteção internacional”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.

A primeira atribuição do Observatório será acompanhar casos de violência contra membros da comunidade congolesa no Brasil, em especial o caso do refugiado Moïse Kabagambe, barbaramente assassinado no Rio de Janeiro no mês passado. O Brasil possui cerca de 62,5 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, segundo dados do CONARE.

Acompanhamento – O ACNUR tem acompanhado de perto os desdobramentos do brutal assassinato do refugiado congolês Moïse Kabagambe. Em nota oficial divulgada com a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e a OIM (Agência da ONU para Migrações), expressou consternação com o fato e solicitou que o crime seja esclarecido.

Além disso, em parceria com Cáritas Rio, está assegurando apoio socioassistencial e protetivo à família da vítima, além do acesso à justiça e apoio legal. O ACNUR também acompanha o caso por meio do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados Migrantes (CEIPARM) do Rio de Janeiro. Com a Prefeitura do Rio de Janeiro, a Agência da ONU para Refugiados está dialogando nas instâncias técnicas para ampliar a integração local de refugiados e migrantes na cidade.

“É preciso aguardar a conclusão da investigação policial para entender se existem vínculos entre o assassinato de Moïse e atitudes xenofóbicas e discriminatórias. Mas podemos afirmar, com toda a certeza, que situações de racismo, xenofobia e discriminação são enfrentadas ao redor do mundo por milhões de pessoas forçadas a se deslocar devido a guerras, conflitos e perseguições. E tais atitudes vulnerabilizam ainda mais as pessoas refugiadas nos países de acolhida, impedem sua integração e colocam suas vidas em risco”, diz Jose Egas.

“Precisamos de um debate franco e público sobre diversidade e inclusão, com medidas práticas e concretas para promover estes temas nas comunidades de acolhida, na sociedade em geral e até mesmo em nossas organizações. Precisamos respeitar os direitos de todas as pessoas que precisam de proteção internacional, em todos os cantos do mundo”, completa o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.

Iniciativas de integração – O ACNUR e seus parceiros têm adotado diferentes estratégias para facilitar a integração social e econômica de pessoas refugiadas no Brasil. O recém-criado “Fórum Empresas com Refugiados” reúne 35 empresas privadas que, juntas, respondem pela contratação de 6.700 pessoas refugiadas e migrantes no país. Além disso, por meio da iniciativa “Empoderando Refugiadas”, capacitou 316 mulheres refugiadas para aprimorar a busca pelo emprego formal – deste total, 117 foram empregadas com carteira de trabalho assinada. E a plataforma “Refugiados Empreendedores”, que visibiliza iniciativas de empreendedorismo desta população, dá destaque a seis atividades implementadas por refugiados da República Democrática do Congo.