ACNUR capacita Exército da Venezuela sobre Direito Internacional de Refugiados

CARACAS, Venezuela, 22 de fevereiro de 2010 (ACNUR) – Mais de cem membros do Exército da Venezuela participaram de dois treinamentos organizados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pelo Serviço Jesuíta para Refugiados (SJR) sobre Direitos Humanos e Direito Internacional dos Refugiados.

Os cursos na cidade de El Nula e na sede do Teatro de Operações N°1 (TO1), em Guasdualito, foram ministrados por três advogados das duas instituições, que explicaram o procedimento de solicitação de refúgio na Venezuela e o marco legal que protege as pessoas em necessidade de proteção internacional que entram no território venezuelano.

Esta atividade foi coordenada com o TO1, que cedeu seu espaço para que as autoridades desta zona fronteiriça conheçam e promovam o respeito aos direitos que possuem as pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio, segundo prevê o marco legislativo nacional e internacional.

Guasdualito e El Nula são populações do estado de Apure que continuamente recebem famílias colombianas que cruzam a fronteira após terem recebido ameaças à sua vida ou segurança. Nos últimos anos, o escritório do ACNUR em Apure registrou mais de quatro mil pessoas que chegaram ao país solicitando proteção internacional.

No ano passado, 6.775 pessoas de diferentes áreas de Caracas, Amazonas, Apure, Táchira e Zulia participaram de treinamentos de capacitação sobre Proteção Internacional de Refugiados, organizados pelo ACNUR.

Por meio de 183 cursos e seminários, policiais e militares, estudantes universitários, líderes comunitários e membros da sociedade civil conheceram os recursos legais disponíveis para aplicar as convenções internacionais de proteção a refugiados assinadas pelo Estado venezuelano e as leis nacionais sobre o tema.

Estas capacitações são de importância vital para que as autoridades e comunidades venezuelanas, que generosamente recebem quem perdeu tudo no país vizinho como consequência do conflito armado, conheçam  e promovam o respeito aos direitos que o marco legislativo nacional e internacional outorga a estas pessoas.

O representante do ACNUR na Venezuela, Mohamed Alwash, destaca que “para o ACNUR é de suma importância que quando uma família, ou uma pessoa cruze a fronteira para a Venezuela, fugindo de perseguição e ameaças em seu país, encontre funcionários venezuelanos familiarizados com as leis nacionais sobre este assunto, que seus direitos sejam reconhecidos e que sejam orientados sobre como solicitar ao Estado venezuelano o reconhecimento de sua condição de refugiados”.

A divulgação da “Lei Orgânica de Refugiados e Refugiadas, Asilados e Asiladas” é uma das principais tarefas do ACNUR na Venezuela para promover o respeito aos direitos destas pessoas em necessidade de proteção internacional. Devido à alta rotividade dos funcionários públicos na área fronteiriça, o ACNUR, em aliança com ONGs parceiras nesta tarefa, planeja continuar organizando seminários e capacitações em 2010.

Nos últimos dois anos, o ACNUR na Venezuela capacitou cerca de 10 mil pessoas, a maioria em funções vinculadas à proteção dos refugiados, principalmente em Zulia, Apure e Táchira, onde a agência humanitária tem escritórios e onde chega um grande número de famílias colombianas, vítimas de perseguição do outro lado da fronteira.

Estima-se que cerca de 200 mil pessoas chegaram à Venezuela na última década, buscando proteção internacional. Cerca de 95% delas são mulheres e homens colombianos que cruzaram a fronteira de seu país para evitar a morte ou o recrutamento forçado de seus filhos, em consequência do conflito armado.