ACNUR condena retornos forçados de Uganda e brutalidade policial

GENEBRA, 16 de julho (ACNUR) – O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados condenou o retorno forçado de ruandeses que estavam em Uganda, no início dessa semana. Na quarta-feria, a polícia ugandesa organizou uma operação para prender e deportar cerca de 1.700 pessoas dos campos de refugiados de Nakivale e Kyaka, no sudeste da Uganda.

“No campo de Nakivale, solicitantes de refúgio ruandeses foram reunidos sob o pretexto de que seriam informados sobre os resultados de suas solicitações de refúgio. Quando a polícia interveio atirando, o pânico se espalhou entre o grupo. As pessoas foram empurradas para dentro dos caminhões à força”, a porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming, disse aos jornalistas em Genebra. “Eles foram conduzidos à fronteira com a Ruanda, onde chegaram na manhã seguinte”.

Fleming disse que no campo de Kyaka a distribuição de comida em um armazém do Programa Mundial de Alimentos foi usada como pretexto para reunir e prender as pessoas. “Uma vez que estavam no local, o grupo foi cercado por policiais e homens armados. Aqueles que não conseguiram escapar foram forçados a entrar nos caminhões. Muitos não tiveram permissão para levar seus pertences pessoais com eles”, ela disse.

As operações resultaram na morte de dois homens que saltaram para fora dos caminhões  que seguiam para Ruanda. Crianças foram separadas de seus pais. Vinte e cinco pessoas que não estavam entre os deportados ficaram feridas, algumas devido às agressões policiais. Entre os feridos havia seis mulheres grávidas, as quais foram atendidas em um hospital local e logo liberadas. O ACNUR está entrevistando os feridos e tentando localizar aqueles que foram separados de seus familiares durante a operação.

Fleming disse que, embora o ANCUR estivesse ciente da existência de um acordo entre Uganda e Ruanda para retornar os solicitantes de refúgio indeferidos, “Nós não fomos informados sobre a data e a natureza dessa operação. No início, os funcionários do ACNUR que estavam presentes nos assentamentos foram convidados a deixar o local.”

Embora a operação visasse os solicitantes de refúgio indeferidos, o ACNUR recebeu a confirmação de que refugiados que haviam sido reconhecidos estavam entre os deportados. Em Kyaka, por exemplo, uma mulher disse à equipe do ACNUR que seus dois filhos estavam no grupo que foi deportado, independente do fato de que ela e sua família fossem refugiados reconhecidos. “Nós também estamos tentando estabelecer se refugiados de outras nacionalidades podem ter sido deportados no meio da confusão”, afirmou Fleming.

O ACNUR continua preocupado com futuras deportações devido aos depoimentos dos refugiaodos de que a polícia tinha ameaçado retornar a Navikale e Kyaka para deportar todos aqueles que tinham escapado.

O retorno de refugiados e solicitantes de refúgio, cujas solicitações não foram reconhecidas, deve somente ser realizado voluntariamente e sob condições de segurança e dignidade. O ACNUR pediu às autoridades ugandesas que detivessem a operação assim que tomou conhecimento de que ela estava em andamento.

“Nós reiteramos que não deve haver outros retornos como esse, contrários aos princípios do direito nacional e internacional dos refugiados. Nós destacamos que qualquer pessoa que necessite de proteção internacional tem que ter permissão para permanecer em Uganda”, afirmou Fleming.

Desde o começo desse ano, 3.200 ruandeses solicitaram refúgio em Uganda. Noventa por cento foram rejeitados nos últimos seis meses. O ACNUR está preocupado com o fato de que as solicitações não estejam sendo analisadas de forma adequada e justa – e continuará tratando esse tema com as autoridades ugandesas.

Em Ruanda, as pessoas deportadas foram levadas para o centro de trânsito de Rukomo, na província de Byumba. O centro de trânsito, que não foi usado por um ano, tem capacidade para no máximo de 500 pessoas, está com falta de água e não possui hospedagem suficiente. Como resultado, os deportados teriam dormido ao relento, sem água ou comida.

O ACNUR não teve acesso aos deportados, os quais, segundo a informação recebida, foram retirados do centro de trânsito e levados para suas vilas de origem. O ACNUR está tentando verificar a informação.