ACNUR: Consultas anuais com ONGs abordam novos desafios

GENEBRA, 28 de junho (ACNUR) – As consultas anuais do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) com seus parceiros não-gevernamentais tiveram início nesta terça-feira. Neste ano, o evento aborda os crescentes desafios enfrentados pelas agências de ajuda humanitária em meio às várias crises.

“Desde o início do ano, nós observamos a proliferação de crises pelo mundo, muitas delas totalmente imprevisíveis, com um impacto significativo no deslocamento de pessoas. Mas, ao mesmo tempo, as antigas crises parecem não cessar”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, referindo-se aos recentes conflitos na Costa do Marfim, às atuais revoltas no Norte da África e Oriente Médio e também à instabilidade vivida no Afeganistão, Iraque, Somália e Sudão.

O encontro de três dias conta com participantes de 211 ONGs representando 72 países. Os delegados discutirão questões relacionadas à assistência e à protecção das pessoas deslocadas à força.

“Uma nova ênfase deve ser dada aos refugiados urbanos, aos direitos à terra e à propriedade, aos deslocados internos, e às questões de apatridia - que até pouco tempo atrás não faziam parte da nossa agenda”, disse Julien Schopp, Diretor Sênior de Política para o Conselho Internacional de Agências Voluntárias, que ajudou a organizar a reunião. “É necessário fazer um balanço e buscar outras formas de fortalecer o regime de proteção”.

Os solicitantes de refúgio têm, cada vez mais, o acesso limitado aos países onde podem encontrar proteção. Além disso, o tratamento das solicitações de refúgio vem se tornando menos justo. Guterres disse que isso é consequência de visões negativas, em alguns países desenvolvidos, em relação aos solicitantes de refúgio, imigrantes e estrangeiros em geral. De acordo com o Alto Comissário, uma tendência similar também está emergindo no mundo em desenvolvimento, em decorrência das recentes mudanças políticas em áreas como a África Austral.

O acesso aos países é imprevisível, e isso aumenta o risco para os atores humanitários. Guterres observou que “as restrições impostas pelos governos ao acesso de agências humanitárias, baseadas em considerações políticas e em afirmações de soberania nacional, é outra área em que não houve melhora em relação ao ano passado”.

O Alto Comissário disse, ainda, que “com a tendência à diminuição dos locais de refúgio combinada à diminuição do espaço humanitário, sinto que a situação pode piorar muito antes que comece, eventualmente, a melhorar”.

Quando a Convenção de Refugiados de 1951 surgiu  há 60 anos, havia cerca de 2,1 milhões de refugiados. Hoje, aproximadamente 44 milhões de pessoas foram obrigadas a se deslocar no mundo. Cerca de 7,2 milhões deles encontram-se em situação prolongada de refúgio. As ONGs têm sido fundamentais para ajudá-los, mesmo em lugares remotos. O ACNUR trabalha atualmente com uma rede de 700 ONGs em todo o mundo.

Por Fatoumata Lejeune-Kaba, em Genebra