ACNUR debate crise humanitária global com refugiados, autoridades e sociedade civil no Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO, 21 de junho de 2017 – No Dia Mundial do Refugiado, cerca de 100 pessoas reuniram-se nesta terça-feira (20) no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, para discutir questões relacionadas ao alto número de refugiados e deslocados no mundo devido a conflitos, violência e perseguições.

O evento, promovido pelo Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC Rio), teve a presença de representantes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Cáritas Arquidiocesana, do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério das Relações Exteriores, da sociedade civil, da academia e da imprensa. Refugiados de países como Síria, Colômbia, República Democrática do Congo e Gâmbia que vivem no Rio também estiveram presentes, e contaram em uma roda de conversa suas dificuldades e conquistas desde que chegaram ao país.

“Hoje não é um dia para celebrar, mas um dia para refletir um pouco sobre o que está acontecendo no mundo, que talvez não seja o mundo em que gostaríamos de viver”, disse a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez.

Isabel referiu-se ao relatório publicado na véspera pela agência da ONU, segundo o qual o mundo atingiu o número de 65,6 milhões de refugiados e deslocados em 2016, diante da intensificação de perseguições, conflitos, violência ou violações aos direitos humanos. Houve um aumento de 300 mil em relação ao ano anterior, um recorde.

“Nesse mundo de incerteza e instabilidade econômica, de convulsões políticas e violências que acontecem perto de nossas casas, pode acontecer de fecharmos os olhos e as nossas portas”, disse Isabel. “Mas o medo e a exclusão não vão nos levar a um mundo melhor, vão nos levar a um mundo pior”, completou.

Maurizio Giuliano, diretor do UNIC Rio, lembrou que por trás de cada estatística há vidas humanas. “O Brasil recebe de braços abertos pessoas que fugiram da guerra, da violência, que foram forçadas a se deslocar. Não se trata de sobrevivência, mas do direito de todos os seres humanos a ter uma vida digna”, salientou.

Por ter sido aberto ao público, o encontro reuniu diferentes pontos de vista sobre a questão dos refugiados, tendo discutido formas ampliar o acolhimento dessas pessoas. Em mensagem de vídeo transmitida no evento, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse ser “inspirador ver que os países com menos recursos são os que fazem mais pelos refugiados”.

Com forte atuação no atendimento a refugiados e migrantes quando estes chegam ao Brasil, a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro esteve presente na figura de Cândido Feliciano, diretor-executivo da organização. Segundo ele, melhor seria se não houvesse a necessidade de existir um Dia Mundial do Refugiado.

“Não há nada mais grave do que ferir o direito de permanecer com sua cultura, seu povo, sua família, seu ambiente, seu país”, declarou, lembrando que muitas vezes essas pessoas sofrem preconceito e discriminação nos países de acolhida, inclusive no Brasil, o que acaba gerando ainda mais sofrimento.

Segundo dados do CONARE divulgados nesta terça-feira, o Brasil tem 9.552 refugiados de 82 nacionalidades. O número pode ser considerado baixo na comparação com outros países latino-americanos com populações menores que a brasileira, como o Equador, que segundo dados do ACNUR abriga 60,5 mil refugiados.

Apesar do pequeno número de pessoas com status de refugiado no país, o saldo de pedidos de refúgio é maior, ficando em torno de 30 mil, de acordo com Bernardo Laferté, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e representante do CONARE.

Segundo ele, o governo brasileiro tem trabalhado para acelerar a análise desses pedidos, enquanto a nova Lei de Migração poderá contribuir para reduzir o número de solicitações por pessoas que não são refugiadas, mas que acabam recorrendo a esse recurso para tentar regularizar sua situação no país.

A nova Lei de Migração, sancionada em maio e que começa a valer em novembro, institui o visto humanitário para quem não pode ser considerado refugiado — o que juridicamente significa pessoas em risco de vida por perseguição política, religiosa, étnica, racial ou por violação generalizada de direitos humanos. “Estamos trabalhando ao lado do ACNUR e da sociedade civil”, declarou Laferté.

Roda de conversa

O evento no Palácio Itamaraty foi concluído com uma roda de conversa durante a qual refugiados que vivem no Rio falaram sobre as oportunidades e dificuldades encontradas em sua chegada ao Brasil, assim como sobre a relação com a população brasileira.

Charly Kongo, 36 anos, da República Democrática do Congo, é enfermeiro de formação e vive como refugiado no Brasil desde junho de 2008, tendo se tornado uma referência para os solicitantes de refúgio recém-chegados ao país.