ACNUR defende investigação sobre morte de indígenas na Colômbia

Brasília, 10 de fevereiro de 2009 - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) defendeu hoje uma rigorosa investigação sobre o assassinato de 17 indígenas na semana passada em Nariño, na Colômbia, próximo à fronteira com o Equador. Em comunicado divulgado em Bogotá, o ACNUR pede que todas partes envolvidas "respeitem o Direito Internacional Humanitário" e solicita ao governo da Colômbia que "cumpra sua obrigação de proteger os civis e tomar medidas especiais para preservar a população indígena".

De acordo com os primeiros informes das autoridades locais, as vítimas - entre elas homens, mulheres e três crianças - foram assassinadas na semana passada na reserva Awá de Tortugaña Telembi, no departamento (estado) de Nariño. O restante da população se encontra extremamente atemorizada, e o ACNUR, segundo o comunicado, teme a possibilidade de um deslocamento massivo de indígenas nos próximos dias.

A região, localizada ao redor do rio Telembi, entre os povoados de Ricuarte e Barbacoas, é isolada e de difícil acesso por causa da presença de minas anti-pessoais. Segundo o ACNUR, com base nos informes recebidos da região, os 17 indígenas foram assassinados por um grupo armado irregular, como retaliação à população civil depois da chegada das Forças Armadas colombianas na região.

O escritório do ACNUR em Nariño vem trabalhando com a comunidade Awá, que como muitos outros grupos indígenas colombianos, procura manter-se fora do conflito interno do país. Os indígenas Awá vivem em uma reserva, mas não conseguem evitar a entrada de grupos armados em seu território. Por causa disso, os Awá tem sofrido graves violações dos seus direitos, incluindo constante pressão e perseguição, diversos assassinatos e deslocamentos forçados. Nos últimos anos, foram forçados a abandonar suas terras diversas vezes. Alguns indígenas cruzam a fronteira em busca de refúgio no Equador. Além disso, o uso de minas anti-pessoais por grupos armados em seu território torna-se uma fonte adicional de violência e causa de deslocamentos forçados.

Segundo o comunicado divulgado pela agência da ONU para refugiados, "o ACNUR está comovido e lamenta profundamente os assassinatos", além de reiterar o apoio aos Awá em seu direito de "viver em paz em seu território" e seu compromisso em continuar trabalhando com essa comunidade.

Com cerca de 21 mil pessoas, os Awá formam a comunidade indígena mais numerosa de Nariño, que sofre uma das piores situações de violência e deslocamento forçado na Colômbia. Nos últimos anos, Nariño produziu mais de 10% de todos os casos de novos deslocamentos forçados no país. Mais de 300 mil pessoas foram deslocadas na Colômbia em 2007, e em 2008 se estima uma tendência similar. No total, mais de 2,8 milhões de pessoas na Colômbia são registradas como deslocados internos devido ao conflito do país.

Os Awá são um dos 87 povos indígenas da Colômbia. Mais de um terço deles se encontra em perigo de extinção, como resultado do conflito armado e do deslocamento forçado. O ACNUR ressalta, no comunicado distribuído hoje, que "a sobrevivência desses povos depende, em grande medida, da capacidade de permanecer em seus territórios ancestrais e manter os fortes vínculos com sua terra". A agência da ONU para refugiados lembra também que "a Constituição colombiana reconhece os indígenas como indivíduos com direitos especiais e necessidades de proteção específicas".

O ACNUR possui 12 escritórios na Colômbia e apóia o governo nacional no cumprimento de seu dever de proteger a população civil.