ACNUR e Colômbia assinam acordo para proteger propriedades de deslocados internos

Brasília, 09 de abril de 2008 - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o governo colombiano assinaram ontem (08), em Bogotá, um acordo que tem como objetivo promover a proteção de terras abandonadas e a restituição do direito de propriedade de deslocados internos que retornam aos seus locais de origem.

O acordo, assinado pelo Ministro da Agricultura, Andres Felipe Arias, e pelo representante do ACNUR na Colômbia, Jean-Noel Wetterwald, facilitará a coordenação de programas já existentes para legalizar a proteção de terras abandonadas, além de auxiliar no planejamento de iniciativas para reestabelecer o direito de propriedade de pessoas que perderam suas terras durante o deslocamento forçado, dando a elas uma chance maior de estabilização sócio-econômica.

De acordo com dados oficiais da Procuradoria Geral da Colômbia, o total de terras perdidas por pessoas deslocadas pelo conflito armado chega a 6 milhões de hectares, o que representa aproximadamente 6 % do território total do país. Até o momento, poucos deslocados internos receberam compensações sobre as perdas.

Dos 2.4 milhões de pessoas que possuem registro nacional de deslocado, mais de três quartos (78%) são provenientes de áreas rurais e em geral dependiam da renda gerada pelo trabalho ligado à terra. A maioria dos deslocados buscam refúgio em áreas urbanas, quase sempre em bairros muito precários, e a falta de experiência profissional fora do campo dificulta a busca por emprego.

Com o novo acordo assinado entre o ACNUR e a Colômbia, a preocupação com estas questões ligadas à terra se fortalecerá. O registro de propriedades em comunidades em risco de deslocamento forçado, com o objetivo de prevenir sua perda, representa um passo importante, já que muitos fazendeiros colombianos não possuem títulos legais de suas terras, o que torna mais difícil recuperá-la depois do deslocamento.

Entre outros exemplos que fazem parte desta nova iniciativa estão a proteção legal de propriedades abandonadas para evitar sua venda e a criação de mecanismos para facilitar a distribuição de terras para deslocados que perderam suas propriedades.

O ACNUR atua na Colômbia há dez anos para dar suporte aos esforços do governo para ajudar uma das maiores populações deslocadas internamente do mundo. Entre outras iniciativas, a agência apóia o projeto “Tierras”, que nos últimos quatro anos já registrou e protegeu legalmente mais de 2 milhões de hectares de terra que pertencem a deslocados ou comunidades em risco de ser deslocada.

Assessoria de Comunicação
ACNUR Brasil
(61) 3367-4187