ACNUR e CSVM anunciam vencedores de concursos acadêmicos e de logomarca

BRASÍLIA, 05 de setembro de 2012 – O direito das minorias sexuais ao refúgio, a efetividade da proteção internacional no Brasil e o reconhecimento do refúgio no contexto das mudanças climáticas e dos desastres naturais são os temas vencedores do “I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos”, promovido pelo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM).

A CSVM é implementada pelo ACNUR no Brasil desde 2003 e reúne diversas instituições de ensino superior do país. O concurso premiou trabalhos nas categorias “artigo acadêmico”, “dissertação de mestrado” e “tese de doutorado”. Por meio de outro concurso, também foi escolhida a logomarca da CSVM.

O melhor artigo acadêmico foi escrito pelo advogado e pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Thiago Dias Oliva, com o título “Minorias Sexuais enquanto 'Grupo Social' e o Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil”. A melhor dissertação é de autoria da advogada e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Carina de Oliveira Soares, com o título “O Direito Internacional dos Refugiados e o Ordenamento Jurídico Brasileiro”.

Na categoria “tese de doutorado”, a Comissão Julgadora do concurso decidiu conceder uma menção honrosa ao trabalho “Refugiados Ambientais: Em Busca de Reconhecimento pelo Direito Internacional”, da Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União em São Paulo e Doutora em Direito Internacional Público pela USP, Erika Pires Ramos.

A logomarca vencedora foi proposta pela designer gráfica e professora Cynthia Neves, de Itajaí (Santa Catarina). O trabalho reúne elementos gráficos dos logotipos do ACNUR e da ONU, com destaque para a sigla CSVM. Para a autora, "a logomarca homenageia Sérgio Vieira de Mello, e simboliza a união de diversos conhecimentos científicos para um maior entendimento sobre os refugiados na sociedade e sobre as soluções dos seus problemas".

Os trabalhos vencedores já estão disponíveis no website do ACNUR (www.acnur.org.br) e receberão um certificado do Alto Comissariado durante o III Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que acontece nos próximos dias 18 e 19 de setembro, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. As inscrições para o seminário podem ser feitas no site http://www.pucsp.br/IIIseminariocatedrasvm/inscricoes.html  

Para o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, os concursos “incentivaram a pesquisa, a discussão e a produção intelectual sobre o tema dos refugiados, da apatridia e dos deslocamentos forçados em toda a comunidade acadêmica brasileira”.

Os trabalhos acadêmicos vencedores também serão incluídos na reedição do “Diretório de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado sobre Refúgio, Deslocamentos Internos e Apatridia”, lançado em 2011. A logomarca vencedora será incorporada pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello e divulgada nos sites do ACNUR Brasil e das Universidades conveniadas à CSVM, sendo também utilizada em cartazes panfletos, publicações ou outros mecanismos de divulgação dos eventos relacionados à Cátedra.

Implantada a partir de 2003 em toda a América Latina, a CSVM tem como objetivo difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano, que dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados.

No Brasil, participam da cátedra universidades públicas, privadas, leigas e confessionais e o projeto incorporou uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Juntamente a produção de conhecimento acadêmico, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade.

“O ACNUR e a comunidade acadêmica brasileira acreditam que as universidades devem ser centros de excelência para a produção e disseminação do conhecimento sobre a Proteção Internacional da Pessoa Humana, servindo também como espaços de apoio à proteção e integração dos homens, mulheres e crianças que foram forçados a abandonar seus lares e reconstruir suas vidas em outro país”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez.