ACNUR e EMDOC lançam site para facilitar contratação de refugiados no Brasil

BRASÍLIA, 7 de outubro de 2011 (ACNUR) – Os refugiados e solicitantes de refúgio que vivem no Brasil e buscam uma oportunidade de trabalho contam, a partir de agora, com uma iniciativa pioneira e inovadora que facilitará sua contratação por empresas privadas atuando no país.

O Programa de Apoio para a Recolocação de Refugiados (PARR), lançado em Brasília pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a empresa de consultoria jurídica em imigração EMDOC, é um banco virtual de currículos de refugiados e solicitantes de refúgio acessado por empresas dispostas a entrevistar e contratar mão-de-obra estrangeira. O PARR está hospedado na Internet, no site www.refugiadosnobrasil.com.br.

Criado pela EMDOC em caráter voluntário, o PARR já soma uma centena de currículos e cerca de dez empresas associadas. Por força da legislação brasileira, todos os refugiados e solicitantes de refúgio têm direito a Carteira de Trabalho, CPF e identidade de estrangeiro – portanto, encontram-se em situação regular e podem ser contratados pelo setor privado como qualquer outro brasileiro.

Os currículos disponíveis no PARR estão sendo inseridos pela Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, uma das ONGs parceiras do ACNUR no Brasil. Em breve, novas empresas e outras ONGs irão aderir à iniciativa, envolvendo outras regiões do país.

Durante o lançamento do projeto, o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, lembrou que a integração dos refugiados em qualquer sociedade passa pela conquista de uma vaga no mercado de trabalho. “Os refugiados no Brasil têm boa vontade para se integrar e trabalhar, contribuindo para o crescimento do país”, explicou Ramirez, ressaltando que essas pessoas precisam da solidariedade dos empresários.

“Refugiados não são foragidos ou criminosos. São vítimas de conflitos e perseguições que precisam reconstruir suas vidas em outro país”, afirmou o representante do ACNUR. O Coordenador de Imigração do Ministério do Trabalho, Aldo Cândido Costa Filho, também participou do lançamento do PARR e apoiou a iniciativa.

O Brasil possui cerca de 4.500 refugiados, de 77 nacionalidades diferentes. O acesso ao emprego e à moradia digna é apontado como os principais obstáculos ao processo de integração no país. “O preconceito é outra barreira a ser vencida, devido ao desconhecimento sobre o refúgio. O PARR pode ajudar a romper esta barreira”, disse Ramirez, lembrando que muitos cientistas, artistas e políticos foram refugiados e, mesmo nesta condição, deram uma contribuição efetiva à sociedade.

Para o diretor da EMDOC, João Marques Fonseca, os refugiados são uma mão-de-obra bilíngue e comprometida com seu trabalho. “Os refugiados podem somar ao desenvolvimento do país, pois são qualificados e têm capacidade para ocupar qualquer vaga”, defendeu Fonseca. Para o diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, Padre Marcelo Monge, “a grande maioria dos refugiados deseja trabalhar e tirar do seu suor o próprio sustento”.

O PARR foi lançado no do seminário “Mão de Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior”, promovido pela Câmara Brasil-Alemanha. Falando aos empresários presentes, a representante da ID Logistics, Silvana Fonseca, avaliou de forma positiva a contratação de 13 refugiados pela empresa – especializada em transportes e logística. “Nossos funcionários refugiados têm alta capacidade de desenvolvimento, e alguns já foram promovidos”, afirmou. Ela explicou que os refugiados, ao serem contratados, são treinados e passam a receber todos os benefícios dados aos trabalhadores brasileiros. “Com o salário e os benefícios, muitos deixam os abrigos e passam a viver de forma mais independente, como qualquer outro cidadão”, explicou Silvana.

Em linha com as convenções e tratados internacionais, a legislação brasileira sobre refúgio define o refugiado como todo indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição (devido a raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação a determinado grupo social) ou grave violação dos direitos humanos, não pode ou não quer permanecer em seu país de origem.

No Brasil, a maioria dos 4.500 refugiados que vivem no país (64%) vem da África, seguido por 22% das Américas e 10% da Ásia. Dentre os países de maior representatividade estão Angola (38%), Colômbia (14%) e República do Congo (10%).

Por Isabela Maia, de Brasília