ACNUR e Funpapa assinam termo de cooperação em prol de refugiados e migrantes indígenas em Belém

Assinaram o documento o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o Presidente da Funpapa, Alfredo Cardoso Costa, e o Representante-adjunto do ACNUR, Federico Martinez, em cerimônia na Universidade da Amazônia. O evento contou com uma mesa de abertura também com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União e a população indígena Warao, representada pelos líderes comunitários Gardênia Quiroz e Fred Carmona.

O Termo tem como objetivo a cooperação técnica entre as instituições para apoiar os serviços, programas e projetos ofertados pela Fundação para o atendimento e prestação de serviços para pessoas refugiadas e migrantes, bem como fortalecer os espaços de proposição de políticas públicas direcionadas a pessoas com necessidade de proteção internacional no município de Belém.

Entre as ações previstas no plano de trabalho estão treinamentos para equipes técnicas da Funpapa, fortalecimento do acesso à informação entre as populações, apoiar na gestão do abrigo municipal e fortalecimento de políticas públicas municipais para pessoas refugiadas.

Atualmente, estima-se que 400 pessoas venezuelanas estejam vivendo em Belém. A Funpapa, responsável pela gestão da Política de Assistência Social no município de Belém, trabalha em parceria com o ACNUR e outras instâncias municipais para garantir o acesso dessa população à documentação, serviços básicos e abrigamento emergencial. Em parceria, as organizações fortalecem o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de redes de apoio junto às organizações da sociedade civil, academia e demais instituições parceiras.

“O Termo de Cooperação fortalece nossa atuação com a prefeitura de Belém, e o plano de trabalho define atividades complementares à resposta do Poder Público. O trabalho em rede entre agências da ONU, Prefeitura, Estado, sociedade civil e sistema de garantira de direitos é fundamental para assegurar uma resposta compreensiva e eficaz à população venezuelana em Belém”, afirmou Federico Martinez.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ressaltou a importância do papel do ACNUR na elaboração do plano e reforçou o compromisso da cidade com os direitos humanos em prol das pessoas refugiadas. "Esta assinatura é uma sinalização de que, em Belém, nós lutaremos sempre pelo respeito e dignidade humana. Nós firmamos um conjunto de intenções que já estão sendo feitas, na prática", destacou.

O Presidente da FUNPAPA, Alfredo Cardoso Costa, afirmou que o momento de assinatura do termo de cooperação era um momento para institucionalizar uma parceria que já vem sendo feita e que está contribuindo para garantir a dignidade da população Warao.

Gardenia Quiroz, liderança Warao, disse que tem muito o que agradecer, que apesar de o povo Warao não ser brasileiro, a instituições em Belém estão os atendendo como se tivessem nascido aqui, como se fossem nascidos no país. Além disso, explicou que o povo Warao fora do abrigo está trabalhando muito para que possam pagar o aluguel, reforçou a necessidade de acessar educação, trabalho e conhecimento.

A Promotora e representante do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Direitos Humanos, Patricia Araújo, explicou que o termo é um “importante instrumento para engradecer e tornar eficaz o atendimento e garantia do acesso da população Warao as políticas públicas no munícipio de Belém.”

Defensora Pública Federal e Defensora Regional dos Direitos Humanos no Pará, Elisangela Machado Cortez, explicou que o seu trabalho é focado em realizar a promoção dos direitos humanos e a defesa das pessoas necessitadas. Ressaltou que a condição de indígena e de refugiados são peculiares e que é importante a atuação constante dos órgãos do poder executivo da sociedade civil e do ACNUR.

Atuação do ACNUR em Belém

Desde abril de 2019, o ACNUR está presente no Estado do Pará com o objetivo de apoiar autoridades municipais e estaduais no fortalecimento da resposta humanitária frente ao aumento da chegada de refugiados e migrantes venezuelanos, especialmente indígenas da etnia Warao.

O ACNUR trabalha em colaboração com autoridades locais e parceiros em diversos municípios paraenses em três eixos de ação: sensibilização e advocacy; fortalecimento de capacidades em matéria de proteção a pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado/a; apoio técnico e operacional nas áreas de abrigamento, gestão de abrigos, documentação e meios de vida.

Ao adotar uma metodologia de proteção de base comunitária e apoiar o desenvolvimento de ferramentas de comunicação culturalmente sensíveis, o ACNUR busca fortalecer os núcleos familiares indígenas, equipando-os com as informações necessárias para que compreendam seu entorno socioinstitucional e participem plenamente da vida de suas comunidades e da comunidade de acolhida brasileira.