ACNUR e OIM apoiam compromisso do Processo de Quito para avançar em soluções conjuntas para refugiados e migrantes da Venezuela

Lima, 01 de junho de 2021 (ACNUR e OIM) – O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados e a OIM, Organização Internacional para as Migrações, parabenizam os compromissos alcançados na VII Declaração Conjunta do Processo de Quito, que foi assinada na última sexta-feira (28), em Lima, por 12 países e elogia o Governo do Peru pela realização bem-sucedida do evento. Além disso, ambas as organizações celebram o compromisso do Governo do Brasil de assumir a presidência temporária do Processo, que terá início no dia 22 de junho.

Os Estados membros assinaram o texto da Declaração Conjunta ao final da sessão plenária e reafirmaram seu compromisso de continuar apoiando 4,6 milhões de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela na América Latina e no Caribe, cuja situação de vulnerabilidade se agravou durante a pandemia da COVID-19.

O documento inclui a atuação dos principais Estados no que diz respeito à inserção socioeconômica, educação, proteção de crianças e adolescentes, centros de orientação e acolhimento temporários, solicitação da condição de refugiado, regularização migratória, saúde, gênero, reagrupamento familiar, tráfico de pessoas e HIV/AIDS, bem como o compromisso de avançar conjuntamente nas questões técnicas de cada um destes tópicos, o que o torna um documento abrangente de resposta à crise.

“O Processo de Quito é um testemunho do desejo de continuar fortalecendo nossa região, abraçando a diversidade com empatia e com a generosidade que sempre a caracterizou”, afirma Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto do ACNUR e da OIM para refugiados e migrantes da Venezuela. “Promover a inclusão positiva nas estratégias de planejamento é a chave para a necessária e urgente coesão da América Latina e Caribe”, acrescenta.

Com a liderança do Peru desde a presidência temporária, o Processo de Quito avançou neste período com a integração do Reino Unido, Itália e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como novos membros do Grupo de Amigos (também composto por Espanha, Holanda, Suíça, Alemanha, França, União Europeia, Canadá e Estados Unidos). O Processo também atuou na organização de reuniões de alto nível a nível regional, incluindo o II Encontro Regional de Ministros do Trabalho com o objetivo de discutir um roteiro na temática da integração socioeconômica. Destacamos a participação do Canadá como organizador da próxima Conferência de Doadores.

Ao aceitar a próxima presidência temporária, o Brasil fez referência ao seu compromisso de continuar promovendo todos os temas que vêm sendo discutidos nos grupos de trabalho com uma abordagem regional voltada para a cooperação internacional.

“O Brasil, um dos principais países acolhedores da população refugiada e migrante venezuelana, assume a liderança em um momento crucial para o Processo de Quito e para a região”, explica Stein. “O ACNUR e a OIM reiteram sua total disposição em contribuir com esses esforços e apoiar a próxima presidência temporária nesta nova etapa.”

Processo de Quito

O Processo de Quito é um espaço de trabalho técnico regional que nasceu em 2018 por iniciativa do Equador, com o apoio do ACNUR e da OIM. Hoje, conta com a participação de 14 países da região, que desenvolvem respostas coordenadas aos desafios institucionais gerados na América Latina e no Caribe pelos fluxos de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela. Na VI Reunião do Processo de Quito, foi constituído um Grupo de Amigos, integrado por oito países da comunidade internacional que participam das plenárias e dos espaços técnicos.

 

Para mais informações entre em contato:
Enrique Patiño (Coordenador Conjunto de Comunicação do Processo de Quito): [email protected] +507 62807958