ACNUR e OIM pedem aos líderes europeus mais esforços no combate às mortes no Mediterrâneo

Antes da reunião dos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que ocorrerá esta semana, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) pedem às lideranças europeias que tomem medidas urgentes para lidar com a taxa recorde de pessoas que morreram afogadas no mar Mediterrâneo neste ano.

Os líderes das duas organizações alertam que o discurso político sobre refugiados e migrantes, especialmente sobre aqueles que chegam de barco, se tornou perigosamente tóxico em alguns países, ainda que os fluxos de recém-chegados tenham diminuído. Esta narrativa alimenta medos desnecessários, tornando mais difícil que os países trabalhem juntos e bloqueando o avanço de soluções conjuntas.

“O atual teor do debate político - pintar a imagem de uma Europa sob ataque - não é apenas inútil, como é completamente fora da realidade”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. “Os números de chegada estão caindo, mas as taxas de pessoas que perdem suas vidas estão aumentando. Não podemos nos esquecer que estamos falando sobre vidas humanas. O debate é bem-vindo, todavia, utilizar refugiados e migrantes para ganhos políticos não”.

“Migrações irregulares e arriscadas não são interessantes para ninguém. Em conjunto, devemos investir mais na migração regular, numa maior mobilidade e integração a fim de promover um crescimento e desenvolvimento que beneficie ambos os lados do Mediterrâneo”, disse Antonio Vitorino, Diretor Geral da OIM.

Com mais de 1.700  vidas perdidas desde o início de 2018, a taxa de morte de pessoas que tentavam atravessar o Mediterrâneo aumentou bruscamente neste ano. Somente em setembro, uma em cada oito pessoas que cruzaram o Mediterrâneo Central para chegar à Europa, morreu ou desapareceu. Em grande parte, este aumento está ligado à redução da capacidade de busca e de resgate nas costas europeias.

Além da necessidade de expandir a capacidade de busca e de resgate, o ACNUR e a OIM propuseram a coordenação de um arranjo regional que torne rápido e previsível o desembarque e o recebimento de pessoas.

O ACNUR e a OIM pedem que os líderes europeus direcionem as discussões desta semana para a busca urgente de soluções práticas e de garantias de que as responsabilidades sejam compartilhadas entre os Estados. Ao mesmo tempo, parabenizamos os avanços feitos por alguns Estados-Membros da União Europeia em compartilhar as responsabilidades nas ações de busca e resgate e também de soluções pós-desembarque para refugiados e migrantes.

O ACNUR e a OIM lembram também os líderes europeus de permanecerem focados na implementação das prioridades já acordadas anteriormente na Declaração Política e no Plano de Ação de Valetta, onde Estados expressaram sua profunda solidariedade em abordar a origem do deslocamento e da migração irregular, ao passo que apoiam países que recebem um grande número de refugiados e migrantes.

É necessário que os líderes da União Europeia ofereçam um apoio maior e mais efetivo para promover nos países de origem e de trânsito soluções à longo prazo, condições e oportunidades para que as pessoas possam viver com dignidade.

Para maiores informações, favor entrar em contato com:

Em Genebra: Charlie Yaxley, ACNUR – [email protected] , +41 79 580 8702

Em Bruxelas: Melissa Julian, OIM - [email protected], +32 2 287 71 33/ +32 473 28 11 65

Maeve Patterson, ACNUR – [email protected], +32 470 99 54 35