ACNUR e OIM pedem o desembarque urgente de todos os refugiados e migrantes retidos no Mediterrâneo Central
ACNUR e OIM pedem o desembarque urgente de todos os refugiados e migrantes retidos no Mediterrâneo Central
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Agência da ONU para as MIgrações (OIM) continuam pedindo aos governos europeus que ofereçam rapidamente um local seguro e permitam o desembarque imediato de quase 600 pessoas que permanecem em navios de ONGs após serem resgatadas em zonas líbias e maltesas de busca e salvamento no Mediterrâneo Central.
São muito bem-vindos os esforços da Itália no desembarque de cerca de 400 pessoas, com os mais vulneráveis a bordo do Humanity 1 e do Geo Barents, incluindo crianças viajando sozinhas e pessoas necessitando de atenção médica urgente. No entanto, é urgentemente necessária uma solução para todos os sobreviventes restantes em todos os quatro navios no mar.
Apesar dos esforços contínuos de advocacy, os sobreviventes, alguns dos quais estão no mar há quase duas semanas, permanecem a bordo, retidos nos quatro navios de busca e salvamento de ONGs em águas internacionais. Permanecem 234 pessoas no barco Ocean Viking, 217 no Geo Barents, 35 pessoas estão no Humanity 1 e outras 88 no Rise Above.
Essas pessoas precisam ser desembarcadas rapidamente, sem mais atrasos. Apelamos aos stados da região que protejam a vida dos resgatados, acabando com o atual impasse e oferecendo um local seguro para o desembarque.
O desembarque seguro deve ser seguido por um compartilhamento significativo de responsabilidades entre todos os Estados envolvidos por meio de acordos cooperativos regionais para que todos os Estados costeiros possam cumprir suas responsabilidades de busca, resgate e desembarque. Uma abordagem fragmentada e ad hoc do alto mar, que continua a deixar os Estados costeiros sozinhos, não pode ser buscada e não é sustentável.
Acima de tudo, a prioridade deve ser de salvar vidas e respeitar a dignidade humana.
Os que chegam da Líbia sofreram, em muitos casos, graves abusos e violações dos direitos humanos. As vulnerabilidades de todos os refugiados e migrantes que atravessam o Mediterrâneo – incluindo crianças acompanhadas e desacompanhadas, vítimas de tráfico, sobreviventes de tortura – devem, portanto, ser identificadas para ativar mecanismos nacionais e internacionais de proteção e acolhimento.
O resgate no mar é um imperativo humanitário, firmemente enraizado no direito internacional e no Direito do Mar. A obrigação de coordenar e responder aos sinais de perigo é incumbência de todos os Estados envolvidos. Os mecanismos de busca e resgate liderados pelos Estados da União Europeia são urgentemente necessários, e a OIM e o ACNUR continuam a pedir aos Estados que aumentem os recursos e as capacidades para cumprirem suas responsabilidades de forma eficaz.
Pelo menos 1.337 pessoas desapareceram na rota de migração do Mediterrâneo Central este ano, de acordo com o Projeto de Migrantes Desaparecidos da OIM. A maioria das 88 mil pessoas que chegaram por mar à Itália em 2022 foram resgatadas pela Guarda Costeira italiana e outros navios de resgate liderados pelo Estado italiano ou chegaram de forma autônoma. 15% foram resgatados por embarcações de ONGs.
Os mecanismos de solidariedade regional existentes podem apoiar a identificação precoce e a realocação de pessoas que precisam de proteção internacional, permitindo-lhes buscar refúgio ou receber outras formas de proteção, bem como o retorno seguro e digno daqueles que não são elegíveis para permanecer. Em 2022, cerca de 164 pessoas foram realocadas da Itália, no âmbito do mecanismo de solidariedade voluntária, para a França, Alemanha e Luxemburgo. Embora cruciais, esses esforços devem ser expandidos.
Esforços regionais também são necessários em ambos os lados do Mediterrâneo, pois as condições prevalecentes na Líbia e nos países de origem continuam se deteriorando, levando pessoas desesperadas e vulneráveis a recorrer a perigosas travessias marítimas.
Para mais informações sobre este tema, favor entre em contato:
- ACNUR Genebra: Shabia Mantoo, +41 79 337 7650, [email protected]
- ACNUR Nova York: Kathryn Mahoney, +1 347 574 6552, [email protected]
- OIM Genebra: Paul Dillon, + 41 79 636 9874, [email protected]
- OIM Bruxelas: Ryan Schroeder, +32 492 25 02 34, [email protected]
- OIM Roma: Flavio Di Giacomo, +39 06 44 186 207, [email protected]