ACNUR e OIM pedem solução urgente para as pessoas refugiadas e migrantes retidas na fronteira entre Tunísia e Líbia

Genebra, 27 de julho de 2023 - A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) estão profundamente preocupadas com a segurança e o bem-estar de centenas de pessoas refugiadas, migrantes e solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado na Tunísia, e que permanecem retidas em condições precárias após a sua remoção para áreas remotas e desertas perto da fronteira do país com a Líbia e a Argélia. Outras foram pressionadas a cruzar para o outro lado da fronteira, em direção a esses dois países. 

Muitos desses indivíduos foram deslocados de Sfax na sequência dos recentes distúrbios na cidade, enquanto outros foram deslocados de vários centros urbanos da Tunísia. 

Entre as pessoas retidas, há mulheres (algumas grávidas) e crianças. Elas estão presas no deserto, enfrentando um calor extremo e sem acesso a abrigo, comida ou água. É urgente prestar assistência humanitária essencial e que salve as vidas dessas pessoas, enquanto se encontram soluções.  

Tragicamente, já há relatos de perda de vidas entre o grupo. O ACNUR e a OIM estão profundamente tristes com esta situação e apresentam as suas condolências às famílias e às comunidades daqueles que perderam a vida. Esta tragédia tem de acabar. 

Nestas circunstâncias, salvar vidas deve ser a prioridade, e as pessoas retidas devem ser postas em segurança. 

O ACNUR e a OIM apreciam o trabalho do Crescente Vermelho tunisiano e líbio na prestação de assistência humanitária a centenas de pessoas nas zonas fronteiriças. 

O ACNUR e a OIM salientam que são urgentemente necessários esforços de busca e salvamento para as pessoas que permanecem retidas em ambos os lados da fronteira e apelam para uma resolução rápida desta situação. Isto inclui também a garantia de que as pessoas com necessidades de proteção internacional devem ser identificadas e ter a oportunidade de pedir asilo, e os migrantes vulneráveis, incluindo as vítimas de tráfico e as crianças não acompanhadas, devem ser encaminhados para serviços adequados. 

Os direitos humanos das pessoas refugiadas, migrantes e solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado devem ser respeitados em conformidade com o direito nacional e internacional. O acesso ao território e a segurança dos recém-chegados que necessitam de proteção internacional devem também ser assegurados em conformidade com as obrigações internacionais. 

O ACNUR e a OIM pedem a todos os países envolvidos para que cumpram as suas obrigações legais internacionais para com as pessoas refugiadas, migrantes e solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado. ACNUR e OIM estão prontas para apoiar as autoridades na resolução da situação atual de uma forma humana e baseada em princípios que respeitem os direitos de todos, bem como a desenvolver uma abordagem sustentável e abrangente para a gestão da migração e do asilo. 

Para mais informações, contate: 

ACNUR 

• Em Genebra: Shabia Mantoo, [email protected], + 41 79337 7650
• Em Amán: Rula Amin, [email protected], +962 (0) 790 045849 

OIM: 

• Em Genebra: Kennedy Okoth, [email protected] ou [email protected], +41 22 717 9702