ACNUR e Prefeitura de Belém assinam acordo que fortalece assistência a refugiados venezuelanos na cidade

Com o aumento do fluxo de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas no município de Belém, especialmente as de etnia Warao, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a prefeitura da capital paraense assinaram na última segunda-feira (18) um Termo de Parceria para fortalecer a resposta humanitária a esta população.

A cooperação entre o ACNUR e o município vem sendo executada desde o início do ano nas áreas de abrigamento, saúde e educação. Com o Termo de Parceria, a Agência da ONU para Refugiados e a Prefeitura de Belém construirão um plano de trabalho com a Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) e as secretarias municipais de Educação e Saúde.

De acordo com a legislação municipal, é responsabilidade da FUNPAPA executar ações de proteção social e abrigamento em contexto de emergências, e também gerir o Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados do município.

Assinado pelo Representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, e pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o Termo de Parceria busca fortalecer o apoio técnico na área de abrigamento, o desenvolvimento de políticas públicas e de proteção para refugiados, gestão de dados, articulação institucional, sensibilização e produção de materiais informativos, entre outras ações.

"O Termo de Parceria consolida nossa atuação com a prefeitura de Belém, e o plano de trabalho a ser construído conjuntamente definirá atividades complementares à resposta do Poder Público. O trabalho em rede entre agências da ONU, Prefeitura, Estado, sociedade civil e sistema de garantira de direitos é fundamental para assegurar uma resposta compreensiva e eficaz à população venezuelana em Belém", afirmou Jose Egas.

Segundo dados do CONARE, o Brasil já acolheu mais de 220 mil venezuelanos, já documentados como solicitantes de refúgio ou residentes temporários. Belém foi a cidade do Estado do Pará que mais recebeu pessoas em situação de refúgio – estima-se que 450 indígenas venezuelanos da etnia Warao estejam vivendo no município.

Durante a cerimônia, o Prefeito Zenaldo Coutinho mencionou a necessidade de um maior investimento em atividades de geração de renda para uma integração local efetiva. O artesanato seria uma das alternativas de subsistência, embora precise ser profissionalizado.

Dentro desse contexto, os governos, ONGs e sociedade civil têm um papel fundamental na promoção de acesso dos refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas às políticas públicas e na efetiva realização de seus direitos econômicos, sociais e culturais.

O termo de referência assinado entre o ACNUR e a Prefeitura de Belém não implica na formação de vínculos de qualquer natureza entre as partes, não dispendendo qualquer remuneração ou benefício de nenhuma delas.