ACNUR e UNICEF assinam acordo para proteger crianças refugiadas e apátridas no Brasil

BRASÍLIA, 20 de novembro de 2013 (ACNUR) – O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil assinaram nesta terça-feira um Memorando de Entendimento para fortalecer a proteção de crianças refugiadas e aquelas em situação de apatridia que vivem no país.

O acordo prevê a atuação conjunta das agências na articulação de ações que garantam os direitos de crianças e adolescentes solicitantes de refúgio e refugiados, em especial aqueles que chegam ao Brasil separados ou desacompanhados de suas famílias.

Outro ponto do memorando é facilitar o acesso a registros de nascimentos, principalmente para crianças que vivem nas fronteiras do país e em comunidades indígenas. Sem o registro, muitas delas ficam em situação de apatridia – sem nacionalidade reconhecida por nenhum país – o que impossibilita seu acesso a políticas públicas de educação e saúde, por exemplo.  

As duas agências têm uma cooperação histórica, especialmente em situações de emergência e nas mais importantes operações humanitárias em curso. “A parceria que assinamos hoje está no marco dos acordos globais entre ACNUR e UNICEF e visa buscar ações concretas para a proteção destas crianças”, disse o Representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez. Para ele, o expressivo aumento das solicitações de refúgio verificado nos últimos anos torna o tema de proteção às crianças ainda mais importante.

Para o Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, com o destaque do Brasil no cenário internacional e o aumento da população refugiada no país “é urgente melhorar os mecanismos de apoio a crianças em situação de vulnerabilidade em virtude de seu deslocamento forçado”

O documento propõe um plano de trabalho até 2015 com ações de advocacy e suporte técnico em projetos de interesse mútuo, como campanhas pelo registro de nascimento universal, prevenção e redução de casos de apatridia, assim como o fortalecimento de mecanismos de proteção já existentes.

Entre as atividades de proteção para crianças e adolescentes solicitantes de refúgio e refugiados estão a organização de treinamentos e sensibilização de autoridades judiciárias e o apoio para a elaboração de procedimentos de acolhida de menores desacompanhados de suas famílias.

Já para prevenir e combater a apatridia, a proposta é organizar missões conjuntas para os locais de fronteira da região norte do país com o objetivo de verificar a existência de menores sem registro de nascimento, especialmente em comunidades indígenas.

Segundo os dados mais recentes do governo brasileiro, o país abriga cerca de 4.500 estrangeiros reconhecidos como refugiados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), vinculado ao Ministério da Justiça. As estatísticas mostram o aumento das solicitações de refúgio no país: entre 2010 e 2012, o número total de pedidos de refúgio feito a cada ano mais que triplicou (de 566 em 2010 para 2.008 no ano passado). Neste ano, o país já recebeu cerca de 3.500 novas solicitações de refúgio. No que se refere à crianças, em 2012 o Brasil recebeu 148 solicitações de refúgio, 14 delas de menores desacompanhados. Até junho deste ano foram 56 solicitações de refúgio de menores, sendo 4 crianças separadas de suas famílias.

Por Karin Fusaro, de Brasília.