ACNUR e UNICEF lançam plano para proteger refugiadas e crianças

Genebra, 26 de fevereiro de 2016 (ACNUR) – A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Fundo das Nações para Infância (UNICEF) laçaram uma iniciativa conjunta para intensificar a proteção do crescente número de crianças e de outras pessoas com necessidades específicas que chegam à Europa.

As organizações parceiras anunciaram a ampliação para 20 Centros Especiais de Apoio e Proteção à Criança e à Família, conhecidos como "Pontos Azuis", ao longo das rotas de migração mais utilizadas na Europa.

Em um comunicado conjunto, as duas agências da ONU disseram que estes centros de apoio especiais, sob o símbolo “Ponto Azul”, forneceria um espaço seguro para as crianças e seus familiares, com serviços vitais, localizando os membros das famílias, provendo proteção e aconselhamento em um único local.

Os “Pontos Azuis” visam apoiar as famílias e pessoas vulneráveis em movimento, especialmente as muitas crianças desacompanhadas e separadas, com risco de doença, trauma, violência, exploração e tráfico.

"Estamos preocupados com o bem-estar dos meninos e meninas desacompanhados em movimento por toda a Europa, muitos dos quais já vivenciaram guerras e passaram por dificuldades ao fazer esta viagem sozinhos", disse o Alto Comissário Assistente para Proteção do ACNUR, Volker Türk. “Os centros irão desempenhar um papel fundamental na identificação dessas crianças e fornecer a proteção que precisam em um ambiente desconhecido, onde eles podem estar em risco", acrescentou.

Os primeiros centros “Ponto Azul” já estão operando ou prestes a serem abertos na Grécia, Macedônia, Sérvia, Croácia e Eslovénia. Todos os 20 centros estarão em funcionamento dentro dos próximos três meses. A iniciativa também é apoiada pela Federação Internacional da Cruz Vermelha, pelas Sociedades do Crescente Vermelho e parceiros nacionais em cada um destes países.

O Ponto Azul no centro de recepção de Moria, na ilha grega de Lesbos, já funciona desde o final de janeiro e teve um grande impacto.

Em uma noite, no início desta semana, Roshan (nome fictício), uma mãe afegã de 24 anos, acompanhada por voluntários, aproximou-se da equipe de terreno do ACNUR. Acompanhada por seu filho de três anos de idade, Roshan disse ter sofrido abuso nas mãos de contrabandistas, ao longo de todo seu vôo a partir do Paquistão, através do Irã e da Turquia.

"Contrabandistas mentiram, roubaram e a agrediram fisicamente, assim como a outras mulheres que estavam viajando com ela", disse Monique Rudacogora, proteção policial de Lesvos. Na Turquia, os contrabandistas mantiveram Roshan em um albergue durante 25 dias antes de levá-la para a praia, colocando-a em um barco de borracha para a Grécia. A equipe do ACNUR deu conselhos para Roshan sobre o acesso às questões de refúgio e de reagrupamento familiar, contrariando as informações fornecidas pelos contrabandistas.

Os “Pontos Azuis” são implementados em um momento em que as mulheres e crianças representam dois terços das pessoas que viajam ao longo da Europa: em fevereiro, mulheres e crianças representavam quase 60% das chegadas pelo mar em comparação com os 27% registrados em setembro de 2015. Estes centros também têm como objetivo identificar e proteger as crianças e adolescentes que viajam sozinhas, buscando reunifica-las com suas respectivas famílias sempre que possível, de acordo com seus interesses.

Mas a identificação de crianças em necessidade é um desafio. Em alguns países, os jovens viajantes fingem ser adultos para evitar que suas viagens sejam atrasadas ou que sejam detidos em sua jornada, expondo-os ao risco de exploração. No ano passado, foram registradas mais de 90.000 crianças desacompanhadas e separadas que pediram refúgio ou estavam sob cuidados na Europa, principalmente na Alemanha e na Suécia.

Os centros de apoio às famílias e crianças são claramente identificáveis e fornecerão um pacote básico padronizado e consistente de serviços fornecidos por diferentes organizações, incluindo as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e ONGs parceiras. No entanto, eles não substituem a responsabilidade e a obrigação dos Estados de fazer todo o possível para apoiar e proteger as crianças desacompanhadas e separadas, principalmente àquelas que demandam assistência especial.

Faça o download do mapa dos “Pontos Azuis”:  http://www.unhcr.org/56cf172b6.html

Os serviços incluem:

• Restabelecimento de laços familiares - serviços prestados pela rede da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho;
• Reunificação familiar;
• Espaços para crianças e mães dedicados à bebês de até dois anos;
• Salas privadas para aconselhamento psicológico;
• Atendimentos psicossociais de urgência;
• Aconselhamento jurídico;
• Dormitórios seguros para mulheres e crianças;
• Assistentes sociais acessíveis;
• Balcão de informações com Wi-Fi disponível.

Para mais informações (em inglês): http://www.unhcr.org/56d011e79.html