ACNUR está preocupado com o aumento no número de assassinatos de líderes comunitários na Colômbia

BOGOTÁ, Colômbia, 24 de novembro de 2017 (ACNUR) – O ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, mostra-se cada vez mais preocupado com o aumento de assassinatos e ameaças contra os defensores dos direitos humanos e líderes comunitários na região da Costa do Pacífico da Colômbia. Na maior parte dos casos, as vítimas pertencem às comunidades indígenas e afro-colombianas. 

Há mais de um mês, no dia 17 de outubro, José Jair Cortés, líder da comunidade afro-colombiana de Alto Mira e Fronteira, em Tumaco, foi assassinado por um grupo armado desconhecido. Desde então, e de acordo com o escritório do ACNUR na Colômbia, ao menos sete líderes foram assassinados e muitos outros receberam ameaças. No total, foram registrados 78 óbitos de líderes e membros de organizações sociais neste ano, e ao menos 13 suspeitas de assassinatos. De qualquer perspectiva, a situação é alarmante.

Cortés já estava sob a proteção das autoridades no momento de seu assassinato devido às várias ameaças que estava recebendo. Ele foi um dos líderes do Conselho Comunitário de Afro-colombianos, a qual foi afetada pelo deslocamento massivo e o confinamento de pessoas. Cerca de 1.500 pessoas foram deslocadas em 2017 e muitas outras vivem em situação de confinamento, o que significa que não podem ter acesso a suas plantações ou ir pescar para satisfazer suas necessidades básicas e subsistência.

Entre os dias 7 e 12 de novembro, mais de 46 famílias foram deslocadas à força dos municípios de Barbacoas e Tumaco (departamento de Nariño). Os líderes destas áreas acreditam que o número real de vítimas pode ser muito maior, já que as pessoas têm medo de denunciar os abusos.

A implementação do Acordo de Paz com as FARC, anunciado em 2016, significou muitos desafios para as comunidades afetadas pela presença de grupos armados e atividades ilícitas como tráfico de drogas e extração ilegal de minérios. O vazio de poder deixado pela desmobilização das FARC transformou muitas áreas em territórios em disputa entre grupos armados ilegais, novos e antigos. A demora e os problemas na implementação local das principais cláusulas do Acordo de Paz, como a substituição voluntária de áreas cultivadas de maneira ilícita, ou o desenvolvimento local, aumentaram a incerteza nas comunidades, onde a presença do Estado ainda é fraca.

A proteção das populações mais afetadas, incluindo as pessoas internamente deslocadas, é crucial para os esforços na consolidação da paz na Colômbia. O ACNUR aconselha às autoridades colombianas a implementar medidas de proteção adicionais, tanto para pessoas em risco, como para as comunidades afetadas. Estas medidas devem incluir a presença policial em áreas específicas, o estabelecimento de uma infraestrutura de telecomunicações para melhorar as comunicações e outras medidas.

Do mesmo medo, é importante fazer consultas às autoridades e comunidades afro-colombianas e indígenas em vários departamentos afetados pela presença contínua de grupos armados ilegais, a fim de responder eficazmente aos desafios do Acordo de Paz.