ACNUR estabelece plano detalhado para resolver a situação na Europa

GENEBRA, 04 de março (ACNUR) – O chefe da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) alertou a Europa sobre o escasso tempo para resolver a atual questão dos refugiados. Ele identificou e detalhou um plano de seis pontos fundamentais antes de uma reunião estratégica com líderes da União Europeia e da Turquia que será realizada em Bruxelas na próxima semana.

Filippo Grandi, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, fez um apelo por uma forte liderança e planejamento para resolver o que ele disse ser “uma crise tanto de solidariedade europeia quanto de refugiados”.

“A falha coletiva de implantação de medidas acordadas pelos membros da União Europeia no passado levou ao atual agravamento da crise”, acrescentou Grandi.

O ACNUR observa que a situação está se deteriorando rapidamente, com cerca de 35.000 pessoas aguardando uma solução na Grécia, sendo que destas quase um terço estão em Idomeni, na fronteira com a Macedônia.

Embora as autoridades e militares gregos tenham intensificado suas respostas, milhares de pessoas estão dormindo ao relento, sem uma recepção adequada, serviços, ajuda ou informações necessárias. Com a crescente tensão, a situação poderia se transformar rapidamente em uma crise de grandes proporções.

Mas Grandi também disse que ainda há tempo se ações concretas forem tomadas agora.

“Estamos correndo contra o tempo, e a necessidade de liderança e planejamento sólidas é urgente, por parte dos líderes europeus para lidar com o que, a nosso ver, é uma situação que ainda pode ser administrada com a abordagem devida” acrescentou. 

O ACNUR está apoiando os esforços do governo grego por meio do envio de colaboradores, ajudando a coordenar a resposta e está fornecendo abrigos de emergência, assistência técnica e informação para refugiados e migrantes.

O plano de Grandi aos Estados membros da União Europeia para administrar e estabilizar a situação dos refugiados requer:

1) A implementação total da abordagem chamada de "ponto de acesso" e realocação dos solicitantes de refúgio da Grécia e da Itália e, ao mesmo tempo, o retorno de indivíduos que não se qualificam para a proteção dos refugiados, incluindo os acordos de readmissão existentes.

2) Reforçar o apoio a Grécia no gerenciamento da emergência humanitária, incluindo a determinação do status de refúgio, realocação, retorno ou readmissão.

3) Garantir a conformidade com todas as leis e diretivas da União Europeia sobre refúgio entre os Estados membros.

4) Criar formas mais seguras, meios legais para os refugiados viajarem para a Europa sob os programas geridos - por exemplo, programa de admissão humanitária, patrocínios privados, reunião familiar, bolsas de estudo e programas de mobilidade de trabalho - para que os refugiados não recorram a contrabandistas e traficantes em busca de segurança.

5) Salvaguardar indivíduos em risco, incluindo sistemas para proteger crianças desacompanhadas e separadas, medidas para prevenir e responder à violência sexual e baseada no gênero, melhora das operações de busca e salvamento no mar, salvando vidas, combatendo o contrabando e a xenofobia e o racismo contra refugiados e migrantes.

6) Desenvolver sistemas europeus de responsabilidade por solicitantes de refúgio, incluindo a criação de centros de registro nos principais países de chegada e a criação de um sistema de solicitações de refúgio a ser distribuído de uma forma equitativa entre Estados membros da União Europeia.

A proposta do ACNUR, disponível em www.unhcr.org/56d94f7e9.html, esclarece que medidas equitativas na divisão de responsabilidades são fundamentais para trazer uma solução administrável e ordenada, e que os membros da União Europeia terão que entrar em acordo sobre a percentagem de solicitantes de refúgio para cada Estado membro.

"A Europa lidou com sucesso com os movimentos de refugiados em larga escala no passado, durante a Guerra dos Balcãs por exemplo, e pode lidar com este, desde que haja internamente um espírito de solidariedade e de partilha de responsabilidades", disse o Alto Comissário Grandi.

“Não há realmente outra opção senão trabalhar em conjunto para resolver esta questão."

Para mais informações, clique aqui.