ACNUR faz apelo contra retornos forçados à Nigéria em meio à crescente violência no norte do país

GENEBRA, 29 de outubro de 2013 (ACNUR) – Em meio à crescente violência no nordeste da Nigéria, a Agência da ONU para Refugiados fez esta semana um apelo contra o retorno forçado de pessoas que estão buscando proteção nos países da região.

"Pedimos ainda que as fronteiras sejam mantidas abertas para os nigerianos que estão deixando o país e possam precisar de proteção internacional", disse o porta-voz do ACNUR, Dan McNorton, em Genebra. Ele acrescentou que a medida visa assegurar que os princípios humanitários e de refúgio sejam mantidos diante do agravamento da situação de segurança no nordeste da Nigéria.

O conflito entre o exército nigeriano e insurgentes nos estados de Adamawa, Borno e Yobe levou à deterioração da segurança e das condições humanitárias na região, que está sob estado de emergência desde maio. A violência provocou o deslocamento de 5 mil pessoas, mas o acesso para distribuição de ajuda humanitária é difícil e o ACNUR acredita que o número de afetados pode ser muito maior.

Além do deslocamento interno, cerca de 10 mil nigerianos cruzaram as fronteiras dos vizinhos Camarões, Chade e Níger nos últimos meses. Mais de 80% deles procuraram refúgio em Camarões, e as autoridades locais afirmam que os nigerianos continuam chegando.

O porta-voz do ACNUR afirmou ainda que a agência ficou “alarmada” com os relatos da tentativa de devolução de 111 nigeriano no norte dos Camarões à Nigéria, em 5 de outubro. Durante o incidente, 15 pessoas foram mortas e sete feridas. Os outros 89 voltaram para Camarões e foram presos. "O ACNUR atua com o governo de Camarões para avaliar se existem pessoas no grupo que necessitam de proteção internacional", informou McNorton.

Com a insegurança no nordeste da Nigéria, quem deixa a região está elegível para ter o reconhecimento de sua condição de refugiado conforme descrito na Convenção de 1951 e na Convenção da OUA. "O alerta do ACNUR pela não devolução destas pessoas continuará em vigor até que a situação de segurança e de direitos humanos no nordeste da Nigéria tenha melhorado o suficiente para permitir um retorno seguro e digno", disse o porta-voz da agência.