ACNUR, Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus discutem políticas para pessoas refugiadas e migrantes

Manaus, 4 de abril de 2023 – Em sua primeira agenda pelo Norte do país desde que assumiu a chefia da Agência da ONU para Refugiados no Brasil em janeiro deste ano, o Representante do ACNUR, Davide Torzilli, cumpriu agendas nos estados de Roraima, Amazonas e Pará, conhecendo de perto as ações desenvolvidas pelo poder público local e pela sociedade civil em assistência às pessoas refugiadas e migrantes que vivem na região.

Apresentando o planejamento das ações do ACNUR para a região, o Representante esteve reunido com o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, e com o Prefeito de Manaus, David Almeida, para discutir propostas conjuntas de proteção e integração local para que as pessoas refugiadas e migrantes possam contribuir para o desenvolvimento do município e do estado, contando com o apoio e esforços dos entes públicos.

Durante a visita ao Centro de Controle da Cidade (CCC), acompanhado pelo Prefeito, Davide reforçou a importância da parceria entre a cidade de Manaus e o ACNUR para assegurar os direitos das populações em deslocamento, especialmente das etnias indígenas que requerem atenção específica, para que suas culturas e tradições sejam devidamente respeitadas. Davide aproveitou a ocasião para parabenizar a prefeitura pelo recém-criado Comitê de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes e Apátridas (COMPREMI).

“Encontramos o prefeito David Almeida para ressaltar a importância do trabalho da Prefeitura de Manaus no acolhimento e proteção de refugiados e migrantes, especialmente os venezuelanos e indígenas. Essas ações, aliadas à recente criação do Comitê Municipal, indicam o compromisso da prefeitura em seguir fornecendo assistência social, saúde, educação e integração local para pessoas em deslocamento, onde o ACNUR sempre estará disponível para cooperar”, ressaltou o representante.

Pela tarde, Davide se reuniu com o Governador do Amazonas, Wilson Lima, na Sede do Governo, onde discutiram ações de acolhimento, documentação e acesso a direitos em Manaus e interior, com a presença da secretária de Estado de Justiça, Direitos humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa, e representantes da SEAS.

"O ACNUR é um importante parceiro do Governo do Amazonas na missão de acolher e proteger aqueles que buscam refúgio em nosso estado. Estamos trabalhando incansavelmente com todas as nossas secretarias mobilizadas, para garantir que os direitos dessas pessoas sejam plenamente respeitados, incluindo o acesso à saúde, educação e outros serviços essenciais, tanto na capital quanto no interior do estado”, destacou o Governador Wilson Lima.

Para Davide, o ACNUR reforça o compromisso em seguir colaborando com o Estado para levar ações tanto na capital, quanto ao interior.

"O ACNUR e o Governo do Amazonas já vem atuando juntos para garantir abrigo, documentos e direitos a pessoas de diversas nacionalidades que estão no estado, incluindo ações no interior. O ACNUR reconhece e apoia o compromisso do Governador Wilson Lima em garantir a dignidade e os direitos dos deslocados, e reafirma o compromisso de continuar cooperando via escritório local para alcançar esse objetivo."

Relatório Cidades Solidárias do ACNUR Brasil

No Amazonas, três boas práticas foram destacadas no I Relatório de Cidades Solidárias do ACNUR Brasil, lançado ano passado. O Posto de Recepção e Apoio (PRA) da Rodoviária, que presta assistência para pessoas recém-chegadas, capitaneado pelo Estado, e os acolhimentos às populações indígenas, Tarumã-Açu I e II, além da estratégia de saída dos abrigos, lideradas pela Prefeitura, foram mencionadas na publicação e ressaltadas por Davide no encontro com ambos os chefes do executivo.