ACNUR incentiva países a solucionar a situação da apatridia do mundo

“Um significativo progresso foi feito nos últimos anos, mas os governos devem fazer mais para fechar as lacunas jurídicas e políticas que continuam deixando milhões de pessoas apátridas ou permitem que crianças nasçam sem uma nacionalidade”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.

A apatridia, ou situação de não ser reconhecido como cidadão por nenhum país, afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Os apátridas geralmente não têm acesso aos direitos mais básicos, incluindo ir à escola, trabalhar regularmente, acessar serviços de saúde, casar ou registrar o nascimento de uma criança.

Desde que o ACNUR lançou sua campanha #IBelong pelo fim da apatridia em 2014, chamando a atenção para o fim da apatridia globalmente, mais de 400 mil apátridas em 27 países adquiriram a nacionalidade, enquanto dezenas de milhares de pessoas na Ásia, Europa, África e Américas agora têm um caminho para a cidadania, resultado das mudanças legislativas recentemente promulgadas.

Nos últimos sete anos, 29 países aderiram às Convenções sobre Apatridia, sinalizando o fortalecimento da vontade política de acabar com a apatridia.

“Estamos encorajados por este impulso global para combater a apatridia que, com esforços conjuntos dos Estados, podemos erradicar. Mas, a menos que o progresso acelere, os milhões que permanecem privados de uma nacionalidade ficarão presos em um limbo de direitos humanos, incapazes de acessar os direitos mais básicos”, disse Grandi.

A apatridia tem muitas causas, que normalmente são o resultado de lacunas ou falhas nas leis de nacionalidade e de como elas são implementadas. A discriminação - inclusive com base na etnia, religião e gênero - é uma das principais causas da apatridia.

Por não serem reconhecidas como cidadãos, as pessoas apátridas são frequentemente privadas de direitos legais ou serviços básicos. Isso as deixa política e economicamente marginalizadas e vulneráveis ​​à discriminação, exploração e abuso. Elas também podem não conseguir acessar a testagem ou vacinação contra a COVID-19, além deterem pouco acesso ao apoio ou proteção em face dos riscos climáticos.

Os governos detêm o poder de decretar reformas legais e políticas que podem ajudar as pessoas apátridas em seu território a adquirir cidadania ou prevenir a ocorrência de apatridia, às vezes com um decreto ou uma mudança legal relativamente simples. A apatridia continua a ser um problema a ser evitado e de fácil resolução.

A campanha #IBelong do ACNUR, que durou uma década, apela aos países para que acabem com a apatridia até 2024.