ACNUR investe em pesquisadores brasileiros e lança estudo sobre Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil

A Agência da ONU para Refugiados, em articulação com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), lançou o Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil. Trata-se da primeira pesquisa em escala nacional que retrata a condição de vida de pessoas que foram forçadas a deixar seu país de origem e encontraram no Brasil uma nova casa, sendo reconhecidas como refugiadas pelo Estado brasileiro.

O ACNUR investiu em pesquisadores de oito universidades. A Universidade Federal do Paraná (UFPR) assumiu a coordenação nacional do estudo.

Acesse o Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil

Lançado em sua versão integral nesta segunda-feira (1º) na Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba, o trabalho traz à luz um cenário antes desconhecido sobre a realidade atual dos refugiados no Brasil. Foram realizadas 487 entrevistas em oito Estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Amazonas) e no Distrito Federal, unidades da federação que contemplam 94% dos refugiados residentes no país.

“O ineditismo dessa pesquisa tem várias origens. Uma pesquisa nacional, envolvendo oito estados, do perfil da população refugiada no Brasil não existia até então. Utilizamos ferramentas inovadoras, como uma plataforma digital desenvolvida pela Harvard Humanitarian Initiative”, explica Paulo Sérgio de Almeida, Oficial de Meio de Vidas do ACNUR, durante o evento de lançamento na UFPR.

Paulo Sérgio também comentou sobre a faixa salarial dos refugiados no Brasil: quase 80% tem renda mensal abaixo de R$ 3 mil. © ACNUR/Alan Azevedo

O conteúdo da pesquisa possiiblitará ao ACNUR e seus parceiros traçar de forma mais eficiente estartégias para o fortalecimento de políticas públicas fundamentais à integração dessa população no país. Segundo Almeida, é um tema muito atual. “O número de pessoas deslocadas no mundo cresceu. Hoje são mais de 70 milhões de pessoas deslocadas de maneira forçada em todo o mundo. Conhecer a situação dessas pessoas é de extrema importância”, ressalta.

Lista de perguntas

Para o Professor Márcio de Oliveira, professor-doutor titular de Sociologia da UFPR, o estudo procurou analisar diversas dimensões da vida de um refugiado.

“Foram mais de 80 perguntas. Ao final, tabulamos e organizamos essas respostas em alguns blocos de interesse como escolaridade e conhecimento linguístico, moradia e gastos domésticos, perfil laboral, direitos e deveres, e por fim riscos no país de origem – uma vez que a vida de muitos refugiados no Brasil está diretamente conectada à sua família que ficou no país de origem”, contou o professor.

Educados

Segundo revela o Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil, a população refugiada demonstra elevado capital linguístico e capital escolar acima da média brasileira: 34,4% dos entrevistados concluíram o Ensino Superior – muitos com curso de pós-graduação. No total, mais de 90% dos entrevistados falam português.

“Essa pesquisa mostra uma população que tem uma qualificação acadêmica elevada, o que ajuda a desmistificar a opnião de muitas pessoas”, explanou Paulo Sérgio, que continuou. “Muitas vezes o refugiado tinha boas condições de vida em seu país de origem, mas ele teve que deixar tudo de lado para garantir sua segurança e direitos, tendo que recomeçar a vida em um novo país”.

Segundo o oficial do ACNUR, revalidar o diploma é um obstáculo para essas pessoas. Entre os entrevistados, apenas 14 refugiados revalidaram seus diplomas (em todos os níveis de ensino e em formações profissionais diversas) no Brasil, contra 133 que não conseguiram revalidar.

Maioria trabalha, mas mercado ainda é obstáculo

Mais da metade (57,5%) dos entrevistados está trabalhando, sendo que 19,5% estão procurando trabalho e 5,7% estão desocupados (não estão empregados ou não estão procurando emprego). Outros 25,2% estão fora do mercado de trabalho. 8,62% estão estudando, enquanto 5,3% se ocupam de afazeres domésticos. Apenas 0,6% são aposentados ou pensionistas.

Sala cheia em auditório do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da UFPR. © ACNUR/Alan Azevedo

No entanto, o acesso ao mercado de trabalho foi apontado como o principal obstáculo em conseguir emprego por 227 entrevistados (46,1%), além da falta de domínio do idioma (citado 148 vezes) e do fato de ser estrangeiro (citado 99 vezes). Outros empecilhos citados são a falta de recursos para buscar trabalho, o preconceito racial e a falta de alguém para deixar com os filhos.

Documento no bolso

Particamente todos os refugiados reconhecidos no Brasil tem o Cadastro de Pessoa Física: 99% dos entrevistados. Mais de 90% possuem o Registro Nacional de Estrangeiro e 84% possuem Carteira de Trabalho.

No entanto, no que diz respeito aos seus direitos, deveres e acesso aos serviços públicos, 33% dos refugiados não estão integrados juridicamente porque desconhecem qualquer dever ou direito ligado à sua condição. Por outro lado, um terço afirma conhecer parcialmente seus direitos e outro terço declara conhecer de fato seus direitos e deveres.

Integração: o que pode melhorar

Criar mecanismos e políticas públicas que permita aos refugiados se integrarem na sociedade de acolhida é fundamental para uma resposta humanitária bem sucedida e completa.

No entanto, segundo o Professor Marcio de Oliveira, há a tendência de tutelar o refugiado. “Muitas vezes o Estado acha que sabe o que aquela população quer, acha que sabe o que é melhor para ela. Tentamos fazer o contrário, um movimento de empoderamento. Isso é muito precioso para todos aqueles que trabalham com políticas públicas”.

Outro problema recorrente que se torna um obstáculo para a integração é a xenofobia. Menos da metade dos refugiados entrevistados (41%) admitiu ter sofrido algum tipo de discriminação. Dentre esses, 73,5% citaram o fato de ser estrangeiro como o motivo de discriminação. Questões raciais aparecem em segundo lugar (52%). Cinco refugiados (12,5% dos que sofreram discriminação) vinculam o ato à sua orientação sexual.

Saber mais para fazer mais

O estudo Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil é um elemento estrutural para o mandato do ACNUR, que trabalha no ordenamento de fronteira, abrigamento e no processo de integração local.

Para trabalhar estratégias e políticas assertivas de integração, é preciso de embasamento teórico e ouvir o que as pessoas refugiadas têm a dizer. “E essa pesquisa fornece justamente essas linhas-base para podermos realizar nosso trabalho. Por meio dos dados coletados, temos  agora mais fundamentos para trabalhar de maneira mais efetiva a inserção laboral dos refugiados”, afirmou Paulo Sérgio.

Embora o Brasil não tenha uma política nacional de integração local para refugiados, sendo este exercício gerido pelos municípios, a pesquisa oferece insumos valiosos ao poder público, sociedade civil e empresas para que políticas públicas para essas populações possam ser desenvolvidas e implementadas, refletindo o qualificado e resiliente perfil das pessoas refugiadas no Brasil.