ACNUR parabeniza apoio da UE aos refugiados e pede implementação rápida das medidas anunciadas​

GENEBRA, 24 de setembro de 2015 (ACNUR) - GENEBRA, 24 de setembro de 2015 (ACNUR) - A Agência da ONU para Refugiados parabenizou a decisão tomada por líderes da União Europeia para aumentar os recursos de assistência humanitária aos os países vizinhos da Síria, devastados pela guerra no país.

Em um comunicado divulgado em Genebra, o ACNUR também parabenizou a decisão de relocar 120 mil pessoas nos países da União Europeia.

"O plano de relocação não irá pôr fim ao problema, mas espero que seja o início de uma solução", disse António Guterres, Alto Comissário da ONU para os Refugiados.

"É um passo importante para a estabilização da crise, mas muito mais precisa ser feito. O plano só pode funcionar se forem criadas instalações sólidas nos pontos de entrada na Europa para receber, ajudar, cadastrar e examinar as pessoas. Estas instalações devem ter uma capacidade de lidar com as cerca de 5 mil pessoas que chegam todos os dias de barco no continente europeu".

Guterres reiterou a posição de que os países devem oferecer àqueles que necessitam de proteção internacional uma alternativa legal confiável, pois são pessoas que enfrentam "uma jornada caótica entre fronteiras, à mercê de traficantes criminosos".

O programa anunciado pela União Europeia é limitado em comparação com as presentes necessidades, e deve ser rapidamente implementado. "Para que o sistema funcione, um suporte eficaz para o regresso digno das pessoas que não necessitam de proteção internacional deve ser implantado", declarou Guterres no comunicado.

O ACNUR também parabenizou o anúncio de novos e extremamente necessários financiamentos para os refugiados nos países que os acolhem primeiramente. "Tantas emergências de refugiados no Oriente Médio e na África são lamentavelmente subfinanciadas, deixando os refugiados em condições tão terríveis que muitos optam por seguir em frente", disse Guterres. "As pessoas continuarão a procurar segurança e sobrevivência em lugares mais longínquos se as causas do deslocamento forçado não forem resolvidas", completou.

Sobre o fortalecimento dos controles fronteiriços nos limites da União Europeia, o ACNUR continua insistindo que a gestão das fronteiras deve ser coerente com as leis nacionais e da UE e também com o direito internacional, incluindo a garantia do direito de requerer refúgio.

O ACNUR, entretanto, manifestou descontentamento com a ausência de novas medidas para criar caminhos legais que permitam aos refugiados obter refúgio na Europa em segurança, e novamente pediu "um aumento substancial e rápido" destas oportunidades. Isto inclui um maior reforço de reassentamento e admissão humanitária, reunião familiar, apoio financeiro privado, vistos humanitários e de estudantes.

"A comunidade internacional deve adotar o tipo de resposta excepcional que tem sido utilizada em outras crises humanitárias. Sem essas vias, os refugiados continuarão tendo poucas opções, e o aumento nos esforços internacionais para combater contrabandistas e traficantes provavelmente não será eficaz", conclui o comunicado.

O ACNUR tem intensificado as suas operações em países afetados pelos fluxos de refugiados atuais e está disposto a apoiar plenamente todas as medidas adotadas pela União Europeia e os Estados-Membros e outras partes interessadas, em responder eficazmente à crise atual.