ACNUR parabeniza Chile pela adesão às Convenções da ONU sobre apatridia

O Chile tornou-se o mais novo país a aderir às convenções internacionais sobre a apatridia. Na semana passada, o Chile deu entrada formalmente no Escritório da ONU em Nova York nos instrumentos de adesão à Convenção de 1954 relativa ao Estatuto dos Apátridas e à Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia.

O ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, recebe com alegria o compromisso do país de proteger e promover o direito fundamental à nacionalidade. Sem uma nacionalidade, as pessoas podem ser impedidas de se matricular na escola, acessar serviços médicos, procurar empregos formais ou até mesmo se casar.

A apatridia afeta milhões de pessoas em todo o mundo, e o ACNUR trabalha para que ela seja erradicada. A adesão do Chile às duas convenções representa um passo importante em direção a esse objetivo.

A determinação do Chile em combater a apatridia também é reforçada por um projeto conhecido como Chile Reconoce - atualmente sendo implementado no país.

No Chile, estima-se que duas mil crianças ainda correm o risco de se tornarem apátridas. Por causa de uma interpretação administrativa da norma constitucional, negou-se a essas crianças o direito de acesso à nacionalidade chilena quando nasceram, pois seus pais não tinham sua situação migratória regularizada. Em 2014, as autoridades alteraram a interpretação para atender aos padrões internacionais de direitos humanos.

Dois anos depois, em 2016, foi lançado o projeto Chile Reconoce, com o objetivo de identificar e auxiliar todos os afetados pela interpretação legal anterior a 2014. Até o momento, 258 crianças tiveram sua nacionalidade chilena reconhecida por meio dessa iniciativa conjunta do Governo Chileno, do ACNUR, da UNICEF e da sociedade civil.

O Chile é o 90º Estado a aderir à Convenção de 1954 e o 71º a aderir à Convenção de 1961. A Convenção de 1954 procura assegurar que os apátridas desfrutem de um conjunto mínimo de direitos até que possam adquirir uma nacionalidade. A Convenção de 1961 define as formas de reduzir a apatridia ao longo do tempo e de impedir que os indivíduos se tornem apátridas.

Para mais informações sobre este assunto, favor contatar:

• Chile: Stephanie Nicole Rabi Misle, [email protected], +56 22 654 1063
• México: Francesca Fontanini, [email protected], +52 1 (55) 9197 2690
• Nova York: Kathryn Mahoney, [email protected], +1 347 443 7646
• Genebra: Aikaterini Kitidi, [email protected], +41 79 580 8334