ACNUR parabeniza a decisão sobre o barco Aquarius, mas enfatiza a necessidade de uma abordagem mais previsível para o desembarque

Genebra, 15 de agosto de 2018 - A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), parabeniza a decisão tomada ontem, pelo governo de Malta, de permitir o desembarque de 141 solicitantes de refúgio e migrantes resgatados no Mediterrâneo Central por um barco não-governamental, o Aquarius. Também elogiamos os países europeus que se disponibilizaram a oferecer realocação para passageiros resgatados após o desembarque. Isso demonstra os benefícios que podem ser obtidos a partir de uma abordagem colaborativa.

No entanto, a situação do Aquarius, em particular o impasse dos últimos dias, destaca novamente a necessidade de um procedimento regional no mediterrâneo que forneça clareza e previsibilidade sobre onde os barcos que transportam passageiros resgatados podem atracar. Isso é essencial para evitar futuras situações como esta.

“O ACNUR parabeniza o fim do impasse em torno da embarcação Aquarius e o fato de que 141 crianças, mulheres e homens não estão mais presos no mar”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. “Mas a situação não deveria ter chegado neste ponto. É errado, perigoso e imoral manter barcos de resgate vagando pelo Mediterrâneo enquanto os governos competem entre quem vai assumir menos responsabilidade.”

Consistentemente, o ACNUR tem solicitado uma abordagem regional para lidar com o resgate e desembarque no Mediterrâneo, e formulou propostas em uma Nota Conceitual conjunta em 27 de junho, juntamente com a Organização Internacional para as Migrações, OIM.

“Há uma necessidade urgente de romper com os impasses e as abordagens barco-a-barco para decidir onde atracar os passageiros resgatados”, disse Grandi. “Somente com portos de segurança identificáveis, os capitões de navio se sentirão confiantes ao responder às solicitações de socorro, poderão desembarcar passageiros imediatamente e não se tornarão objeto de longas negociações”.

Enquanto isso, o ACNUR apela aos capitões de navio para que continuem seus esforços no resgate ao mar. Sem esta base fundamental, vidas serão perdidas. Embora o número de pessoas que atravessam o Mediterrâneo seja hoje muito menor do que nos últimos anos, as taxas de pessoas que morrem ou desaparecem continuam altas. Somente neste ano, mais de 1.500 pessoas se afogaram ou desapareceram no Mediterrâneo. Na rota do Mediterrâneo Central, em particular, a taxa de vidas perdidas triplicou, e agora é de uma morte para cada 17 pessoas que tentam atravessar, comparado a uma em 43 durante o mesmo período do ano passado.

 

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