ACNUR parabeniza as medidas anunciadas pelo México em favor de refugiados e solicitantes de refúgio

CIDADE DO MÉXICO, México - O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, parabeniza as medidas anunciadas pelo Secretário do Goveno, Alfonso Navarrete Prida, que buscam beneficiar refugiados e solicitantes de refúgio no país.

A partir desta semana, os solicitantes de refúgio no México poderão contar com um Registro Único de População (CURP) temporário, documento que lhes permitirá ter acesso ao emprego formal, bem como a outros serviços públicos, como educação e saúde.

“A Secretaria do Governo eliminou um obstáculo para que milhares de solicitantes de refúgio no México possam exercer seu direito ao trabalho. Esperamos que esta medida seja implementada o mais rápido possível”, disse Mark Manly, representante do ACNUR no México.

A Secretaria do Governo (SEGOB) também anunciou um aumento no orçamento da Comissão Mexicana de Ajuda aos Refugiados (COMAR) em 150% e de seus funcionários em 84%. Para o ACNUR, o fortalecimento do COMAR é essencial no atendimento da alta das reivindicações de refugiados no país, principalmente dos países da América Central do Norte (Honduras, El Salvador e Guatemala), bem como da Venezuela.

O ACNUR reitera sua disposição em colaborar com o COMAR no treinamento de novos funcionários para prestar a melhor assistência possível aos solicitantes de refúgio.

As medidas anunciadas na quarta-feira estão alinhadas com a adoção do Marco Integral Regional de Proteção e Soluções (MIRPS) pelo Estado mexicano, uma iniciativa regional que busca avançar em direção ao Pacto Global sobre Refugiados e responde aos compromissos assumidos pelo governo mexicano durante a Cúpula de Líderes sobre Refugiados de 2016, realizada no âmbito da 71ª Assembleia Geral da ONU.

O México tornou-se um país de destino para refugiados. As medidas anunciadas nesta quarta-feira são um passo na direção certa para abordar essa realidade, mas esforços adicionais são necessários para fornecer proteção integral a todos que precisam.

Em 2017, o México registrou um total de 14.596 solicitações de refúgio, um aumento de 66% em comparação com as solicitações de 2016.

A maioria dos pedidos de refúgio no México veio de Honduras (4.272), da Venezuela (4.042), de El Salvador (3.708) e da Guatemala (676).

A notícia original pode ser acessada aqui, em espanhol.