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ACNUR pede ao Quênia que interrompa o retorno forçado de somalis

Comunicados à imprensa

ACNUR pede ao Quênia que interrompa o retorno forçado de somalis

ACNUR pede ao Quênia que interrompa o retorno forçado de somalisA agência da ONU para refugiados fez um pedido nesta quarta-feira para que o governo do Quênia interrompa imediatamente o retorno de refugiados somalis.
3 Novembro 2010

GENEBRA, 3 de novembro (ACNUR) – A agência da ONU para refugiados fez um pedido nesta quarta-feira para que o governo do Quênia interrompa imediatamente o retorno de refugiados somalis de um assentamento localizado no nordeste do país.

Em um comunicado à imprensa divulgado em Genebra, o ACNUR disse que fazia este apelo "à luz das ordens de desocupação emitidas por autoridades locais para mais de 8.000 refugiados localizados no campo 'Border Point One', que diziam para os refugiados atravessarem a fronteira de volta à Somália. Por isso, na terça-feira alguns refugiados se dirigiam à terra-de-ninguém".

"Nós pedimos urgência ao governo queniano para que interrompam os retornos forçados e permitam que aqueles que deixaram o campo tenham a possibilidade de retornar", disse o comunicado.

A equipe do ACNUR visitou a área na quarta-feira após receber diversas ligações telefônicas de refugiados desesperados. A equipe confirmou que um grupo de somalis estava em um território entre o Quênia e a Somália enquanto um segundo grupo havia se deslocado para a fronteira com a Etiópia.

O comunicado de imprensa dizia que o ACNUR,  em sua assessoria aos governos, deixou claro que aquelas pessoas que fugiam do centro e do sul da Somália estavam corriam grave risco e que suas necessidades de proteção internacional deviam ser respeitadas.

A população presente no campo 'Border Point One' está composta principalmente por crianças, mulheres e idosos – os quais tiveram que fugir para escapar do recente confronto entre as forças de Al-Shabaab e Ahlu Sunna Wal Janaa na cidade somali de Bulla Hawa.

Por muitos anos o Quênia abrigou generosamente dezenas de milhares de refugiados somalis. "O retorno forçado dessas pessoas à Somália trai essa tradição acolhedora, coloca vidas em risco e viola os princípios de não-devolução (non-refoulement) que estão previstos na Constituição do Quênia, em seu Ato para Refugiados e na legislação internacional de refúgio", disse o comunicado do ACNUR.