ACNUR pede a participantes de conferência que apoiem novas soluções para refugiados afegãos

GENEBRA, 2 de maio de 2012 (ACNUR) – Na cerimônia de abertura da conferência internacional organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) sobre o Afeganistão, o Alto Comissário António Guterres fez hoje um apelo à comunidade internacional para empenhar-se numa nova “estratégia de soluções” elaborada entre Irã, Paquistão, Afeganistão e o ACNUR.

A estratégia, que está sendo apresentada nesta conferência de dois dias para a aprovação das partes interessadas, tem como objetivos garantir o refúgio de afegãos em países vizinhos pelo menos ao longo dos próximos três anos e apoiar a reintegração sustentável dos refugiados que voltaram para casa. O custo das atividades previstas está estimado em cerca de US$ 1,9 bilhão.

“A estratégia e o processo que a criou são excelentes notícias. E no mundo de hoje, estamos precisando de boas notícias”, disse Guterres em seu discurso de abertura, que também apontou a proliferação de conflitos e deslocamentos em 2011 no norte da África e em alguns países arábes.

“Quando três países se juntam em torno de uma visão comum que reflete uma estratégia e uma vontade política unificadas, isso merece nosso reconhecimento e apoio. Desejo que esse encontro gere idéias e meios que reflitam a solidariedade da comunidade internacinal com os refugiados afegãos, assim como com as comunidades que os acolhem e com eles dividem seus recursos”, afirmou o Alto Comissário.

A situação dos refugiados afegãos é a mais longa da história do ACNUR. Apesar de 5,7 milhões de pessoas terem voltado ao Afeganistão desde 2002, cerca de 2 milhões de refugiados ainda vivem no Paquistão e 1 milhão, no Irã. Nos últimos anos, a taxa de retorno desacelerou. Em 2011, apenas cerca de 70 mil refugiados afegãos voltaram para a casa. A “estratégia de soluções” contém um pacote de medidas que visa apoiar os refugiados afegãos, adaptado às necessidades específicas dos três países envolvidos.

No Afeganistão, o foco é apoiar a reintegração. Por exemplo, 49 locais em 19 províncias foram identificados como lugares de acolhida, serviços sociais, emprego e segurança alimentar. A aprovação dessas localidades foi feita por meio de consultas às shuras (conselhos tradicionais do país), líderes locais e oficiais do governo. As iniciativas sobre desenvolvimento serão abordadas por contrapartes nacionais e com o setor privado.

No Irã, os esforços são concentrados em apoiar o retorno de refugiados para o Afeganistão, além de assegurar que este retorno será sustentável. Isso inclui, por exemplo, treinamento profissional para os refugiados. O apoio visa também a criação de um programa de seguro saúde com cobertura universal para os refugiados. No Paquistão, a meta é a repatriação voluntária e o apoio às comunidades que recebem refugiados.

No seu discurso Guterres reconheceu a difícil realidade do Afeganistão e apontou que a criação de condições para o retorno voluntário e sustentável dos refugiados está além da capacidade isolada de atores humanitários. Guterres disse que é essencial a criação de condições que tenham um impacto real na vida dos retornados e das comunidades.

“Estamos em um importante período de transição no Afeganistão, caracterizado pela incerteza”, afirmou o Alto Comissário. “Os refugiados afegãos mostram que quando há condições favoráveis de retorno, eles sempre desejaram voltar para casa. Portanto, temos uma responsabilidade coletiva em apoiar e facilitar essas legítimas aspirações”, finaliza Guterres.

Leia aqui na íntegra o discurso de António Guterres e de outros oradores presentes à Conferência Internacional sobre o Afeganistão.