ACNUR preocupado com detenção arbitrária de refugiados sírios no Egito

GENEBRA, 26 de julho de 2013 (ACNUR) – A agência da ONU para refugiados afirmou hoje estar preocupada com a situação dos refugiados sírios no Egito, já que o exército e as forças de segurança locais têm detido arbritariamente um número crescente desses refugiados, em meio  ao aumento de um sentimento anti-sírio.

A porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming, apresentou em Genebra um novo relatório apontando que entre os presos e detidos havia vários menores e sírios registrados como refugiados sendo a Agência.

“O ACNUR tem solicitado acesso a 85 detidos sírios, como também garantias de que eles não serão retornados à Síria, ressaltando que eles devem ter acesso à um processo legal justo no Egito”, disse Fleming.

Esse novo clima começou após alegações feitas sobre a participação de alguns sírios em protestos e ações violentas no país neste mês de julho. Há também numerosos relatos de uma notável xenofobia que incluem ataques verbais contra essa população, além de declarações pertubadoras feitas em diversos meios de comunicação.

Desde o início do conflito sírio, essa população tinha desfrutado de um ambiente extremamente hospitaleiro no Egito. O governo ofereceu um numero irrestrito de vistos e permissões de residência provendo acesso pleno aos serviços públicos. Não havia também urgência em se renovar as permissões quando elas expiravam.

“Agora, um número crescente de sírios tem expresssado medo de serem presos quando circulam em público”, disse Fleming.

O ambiente hostil fez com que um número considerável de refugiados procurasse o ACNUR para o registro. O governo estima entre 250 e 300 mil o número de sírios residindo no país; 80 mil foram registrados pelo ACNUR até ontem e aproximadamente 28.800 marcaram suas entrevistas para registro nas próximas semanas.

Somado ao contexto acima estão os novos requisitos de entrada introduzidos pelo governo egípcio aos sírios, relativos ao acesso ao território nacional, os quais incluem vistos e certificados de antecedentes criminais. Voos transportando sírios têm sido devolvidos para os aeroportos de origem, incluindo para as cidades de Damasco e Latakia – muito afetadas pelos conflitos na Síria.

Aproximadamente 476 sírios foram deportados ou tiveram sua entrada negada ao território egípcio desde que tais medidas foram implementadas, no último 08 de Julho. A porta-voz do ACNUR disse que a agência tem apelado ao governo local para considerar ao menos a entrada de mulheres, crianças e idosos sem restrições de visto.

“O ACNUR aprecia as afirmações do governo sírio as quais afirmam que os sírios são bem-vindos”, disse Fleming. “Pedimos ao governo para garantir que as medidas cautelares, na atual situação de segurança no país, não infrinjam os princípios fundamentais dos direitos humanos, e as responsabilidades internacionais do país em oferecer asilo e proteção aos refugiados”.