ACNUR prepara refugiados para votar em eleições no Mali e manifesta preocupação sobre registro dos eleitores

DAKAR, Senegal, 23 de julho de 2013 (ACNUR) - Com o primeiro turno das eleições presidenciais no Mali previstas para o próximo domingo, o ACNUR está atuando com autoridades malinesas e dos países vizinhos para viabilizar a participação de refugiados do Mali no processo. Juntos, Burkina Faso, Mauritânia e Níger hospedam aproximadamente 173 mil refugiados – que fugiram de seu país após o início dos conflitos em janeiro de 2012.

O papel do ACNUR nas eleições é o de facilitar a participação dos refugiados como eleitores, garantindo que isso seja em caráter voluntário e aconteça em um ambiente seguro. “Nosso mandato é humanitário e apolítico”, ressaltou o porta-voz da agência Adrian Edwards, adicionando que a agência realizou em junho consultas formais e informais nas principais áreas onde há presença de refugiados, por meio de grupos de discussão.

“Nas consultas, descobrimos que os refugiados estavam em geral à favor de serem incluídos nas eleições, que eles tem um bom conhecimento da situação do Mali e que alguns acreditam que as eleições poderão ajudar na construção da paz e estabilidade – condição fundamental para muitos refugiados que precisam decidir se retornam ou permanecem no exílio”, disse Edwards.

As equipes do ACNUR em Burkina Faso, Níger, Mauritânia têm realizado encontros com as comunidades refugiadas para esclarecer o papel da agência em facilitar a participação dos refugiados nas eleições e o respeito à neutralidade. A agência também auxiliou no transporte de alguns materiais das eleições. No entanto, o transporte de materiais sensíveis, como os cartões de votação e células, é de responsabilidade das autoridades malinesas e dos países de refúgio.

As autoridades malinesas visitaram os campos de refugiados e outros locais de refúgio em Burkina Fasso, Mauritânia e Níger em junho para verificar o anseio da população refugiada em votar. No total, 19.020 refugiados se registraram voluntariamente, dos 73.277 em idade para votar (maiores de 18 anos). Os nomes foram verificados segundo registros biométricos cuja atualização fora feita em 2011 e utilizada para estabelecer a lista de eleitores.

O ACNUR está preocupado que somente um pequeno número de nomes de refugiados interessados ​​em votar foi encontrado no registro. Em Burkina Fasso, e de acordo com as equipes de registro do Mali, apenas 876 dos 3.504 refugiados registrados foram encontrados nos registros civis; 8.409 dos 11.355 refugiados na Mauritânia e 932 dos 4.161 refugiados registrados no Níger. Em outras palavras, apenas metade dos refugiados que se voluntariaram para participar das eleições foi encontrada nos registros biométricos.

Em relação ao tema, existem relatos de que poucos cartões de votação NINA (número de identificação nacional) foram providenciados pelas autoridades malinesas para os refugiados nos três países citados. Em Burkina Fasso, por exemplo, apenas 32 cartões foram entregues até o momento pelas autoridades. O atraso na emissão e distribuição dos cartões não é algo específico aos refugiados, pois tem ocorrido e impactado cidadãos dentro e fora do Mali.

“É importante que as autoridades malinesas façam públicas, o mais breve possível, as listas de eleitores, como também acelerem a distribuição dos cartões em Burkina Fasso, Níger e Mauritânia. É também relevante ressaltar que, como os campos e abrigos de refugiados estão localizados em áreas remotas, fica mais difícil acessá-los agora, no período das chuvas. As autoridades malinesas nos informaram que estão considerando alternativas para permitir que os refugiados votem caso haja mais atrasos”. 

Mais de 173.500 malineses são refugiados em países vizinhos desde o início dos conflitos em janeiro de 2012, incluindo 49.975 em Burkina Faso, 48.710 no Níger, 74.907 na Mauritânia e 1.500 na Argélia. Aproximadamente 353 mil pessoas estão internamente deslocadas no Mali, de acordo com a Commission de Mouvement de Population.

Por Hélène Caux em Dakar, Senegal.